Uso irregular do BRT em Belém aumenta risco de acidentes e preocupa usuários

O uso indevido das pistas exclusivas do BRT nas avenidas Almirante Barroso e Augusto Montenegro, em Belém, continua sendo motivo de preocupação. Destinadas ao transporte coletivo integrado, além de ambulâncias, viaturas do Corpo de Bombeiros, da Polícia e veículos de fiscalização e operação de trânsito, as faixas têm sido ocupadas irregularmente por carros de passeio, motocicletas e até ciclistas, aumentando o risco de acidentes, inclusive com possibilidade de mortes.

A Redação Integrada de O Liberal flagrou diversas irregularidades ao longo das duas avenidas, consideradas algumas das principais vias da capital paraense. Usuários que circulam diariamente pela área relataram insegurança. O porteiro Alexandre Martins, de 50 anos, que utiliza a bicicleta para ir ao trabalho, afirmou que a imprudência é frequente. “Eu vejo muito a imprudência de motorista, motoqueiro, até mesmo de ciclista e pedestre também. É muito perigoso”, disse.

Ele destacou que adota medidas de precaução para evitar acidentes, como atenção constante e sinalização com apito. Ainda assim, defendeu mais fiscalização e participação da população. “Como a gente não vê guarda de trânsito, poderia ter uma modalidade de um pedestre ou ciclista registrar pelo celular e encaminhar ao Detran, para averiguar a imprudência. Cada um tem que fazer a sua parte”, sugeriu.

Alexandre também relatou situações de risco em outros trechos da cidade. Segundo ele, na avenida Lomas Valentina, nos horários de pico, veículos invadem a ciclofaixa na contramão, obrigando ciclistas a utilizarem a calçada. “Já fui quase vítima de atropelamento ali”, contou. A técnica em enfermagem Adria Albuquerque, de 28 anos, também observou a invasão constante das pistas exclusivas por motoristas e pedestres. Para ela, a falta de conscientização é um dos principais problemas. “É muito perigoso. Já aconteceram muitos acidentes, até na época da construção do BRT, por falta de conscientização”, afirmou, enquanto passava pela avenida Almirante Barroso.

Adria defende ações educativas e maior presença do poder público. “Acho que deveria ter mais palestras para conscientizar tanto pedestres quanto motoristas. E fiscalização também, que é algo que quase não se vê”, enfatizou. Já o técnico em manutenção de carros Carlos Reis, de 31 anos, admitiu que utiliza a pista do BRT da Augusto Montenegro para se deslocar de bicicleta, mesmo reconhecendo os riscos. Segundo ele, a escolha ocorre por questões de praticidade. “Pelo BRT é mais rápido. Levo cerca de meia hora para chegar ao trabalho. Pela ciclofaixa, levo uma hora e meia”, explicou.

Ele apontou problemas na infraestrutura da ciclovia, como ondulações, interferência de pedestres, presença de motos e paradas de ônibus no trajeto. “Pela ciclofaixa é perigoso e lento, enquanto pelo BRT é perigoso, mas mais rápido”, afirmou. Mesmo circulando pela faixa exclusiva, Carlos afirmou adotar cuidados, como manter-se atento ao fluxo de veículos e respeitar a sinalização. Ainda assim, defende melhorias estruturais e mais fiscalização. “Seria melhor se houvesse mais cuidado com a ciclofaixa ou um modelo que não atrapalhasse motoristas e pedestres. Isso traria mais segurança para todos”, avaliou.

O porteiro Alexandre Martins, de 50 anos, que utiliza a bicicleta para ir ao trabalho, afirmou que a imprudência é frequente (Foto: Igor Mota | O Liberal)

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Especialista aponta falhas na mobilidade e segurança viária no uso indevido do BRT

Irregularidades na circulação de veículos nas faixas exclusivas do BRT, nas avenidas Almirante Barroso e Augusto Montenegro, em Belém, têm chamado a atenção de especialistas e levantado discussões sobre segurança viária, mobilidade urbana e planejamento. Para o especialista em trânsito Rafael Cristo, o tema deve ser analisado a partir de três eixos principais: trânsito, mobilidade urbana e segurança viária.

Segundo ele, no eixo trânsito estão envolvidos três elementos fundamentais - pessoas, via e veículo -, sendo que, nesse trinômio, a preservação da vida deve ser prioridade. Já no eixo de mobilidade urbana, o foco recai sobre o crescimento das cidades, considerando aspectos como serviços, infraestrutura e modalidades de transporte. Por fim, o eixo de segurança viária engloba educação, engenharia e fiscalização.

Sobre o uso irregular das faixas exclusivas do BRT por carros, motos e ciclistas, Rafael Cristo destaca que a infração é considerada gravíssima. De acordo com o artigo 184, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a penalidade é de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa no valor de R$ 293,47. Ele observou, porém, uma particularidade na Região Metropolitana de Belém: a permissão de circulação de viaturas na faixa exclusiva.

Conforme o inciso VII do artigo 29 do CTB, veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, polícia, fiscalização e operação de trânsito, além de ambulâncias, têm prioridade e livre circulação, desde que devidamente caracterizados. O especialista acrescentou que algumas cidades brasileiras, como São Paulo, também permitem que táxis com passageiros utilizem essas faixas, conforme legislação municipal.

Carlos Reis, de 31 anos, admitiu que utiliza a pista do BRT da Augusto Montenegro para se deslocar de bicicleta: “Pelo BRT é mais rápido", disse (Foto: Igor Mota | O Liberal)

Em relação aos impactos desse uso indevido, Rafael afirmou que, especificamente, não há interferência direta na eficiência do transporte público, uma vez que esse desempenho depende de outros fatores. No entanto, ele chamou atenção para um problema crítico em Belém: o furto das cercas de proteção ao longo dos corredores do BRT. A ausência dessas estruturas tem facilitado a travessia indevida de pedestres, resultando em sinistros - inclusive com mortes, principalmente na avenida Augusto Montenegro.

No campo da fiscalização, o especialista apontou que o número reduzido de agentes de trânsito é um dos principais desafios. Segundo ele, a capital paraense possui um dos menores efetivos de agentes, o que impacta diretamente na quantidade de infrações registradas. Como medida imediata, Rafael Cristo defendeu a realização de concurso público para reforçar o quadro, ressaltando que sistemas eletrônicos de autuação não substituem a fiscalização humana.

Quanto às soluções, ele enfatizou a necessidade de melhorar a sinalização das faixas exclusivas, especialmente a Marcação de Faixa Exclusiva (MFE), destinada ao transporte coletivo. De acordo com o especialista, a ausência ou insuficiência dessa sinalização - realidade observada na Região Metropolitana de Belém - impede, inclusive, a aplicação de autuações.

Outras medidas sugeridas por Rafael Cristo incluem a ampliação do quadro técnico dos órgãos gestores, com investimentos em profissionais como estatísticos, engenheiros de tráfego, psicólogos e analistas de trânsito. Ele também defendeu o avanço na governança e na gestão eficiente do trânsito. Por fim, Rafael Cristo reforçou a urgência da reinstalação das barreiras de proteção ao longo dos corredores do BRT, como forma de evitar travessias irregulares de pedestres.

Também destacou a importância de ampliar o corpo de educadores de trânsito, promover campanhas educativas e estimular parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para melhorar a segurança viária na capital. Para tratar desse assunto, a reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Belém e com o Detran, mas não houve retorno.

Quem pode usar a via expressa da BR-316?

(Vale o mesmo para as vias expressas das avenidas Almirante Barroso e Augusto Montenegro)

Veículos de transporte coletivo que operam no Sistema Integrado de Transporte da Região Metropolitana de Belém
Ambulâncias e veículos destinados a incêndio e salvamento 
Veículos de segurança
Veículos de fiscalização e operação de trânsito e transporte
Veículos de manutenção do sistema
Exceto os ônibus, os demais veículos devem estar devidamente identificados com alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente

O artigo 184 do CTB pune o trânsito de veículos em faixas exclusivas

Multa: R$ 293,47

7 pontos na CNH
Retenção do veículo

Fonte: Detran Pará