Saiba como funciona o licenciamento sanitário para batedores de açaí em Belém

O cumprimento das regras sanitárias exigidas para a comercialização do açaí em Belém é fundamental para garantir a segurança alimentar da população e prevenir doenças transmitidas por alimentos. Diante disso, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) divulgou orientações aos produtores e comerciantes do fruto na capital paraense, que concentra cerca de dois mil pontos de venda de açaí cadastrados no município.

As recomendações ganham ainda mais relevância em um momento de alerta sanitário na região metropolitana de Belém. Ronald Maia, de 26 anos, morreu em Ananindeua, município vizinho à capital, com diagnóstico de doença de Chagas, uma infecção causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi. A informação foi confirmada pela Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), em nota divulgada à imprensa no dia 6 deste mês de janeiro. O caso está sob investigação e levou à interdição preventiva de pontos de venda de açaí no município.

Em Belém, Débora Barros, coordenadora da Casa do Açaí, um setor vinculado à Divisão de Alimentos do Departamento de Vigilância Sanitária da Sesma, destacou a importância de se realizar as boas práticas durante a manipulação, seguindo as etapas descritas no Decreto 326/12, que são: catação, lavagem para remover a sujidade do fruto (areia, folhas grudadas), imersão do fruto em água clorada por 15 minutos, imersão em água a 80° por 10 segundos, resfriamento e despolpamento e envase. O manipulador, afirmou, precisa dar entrada ao processo de licenciamento Sanitário para que seja fiscalizado e receba a licença caso esteja cumprindo as etapas e a estrutura física do ponto esteja em ordem.

Todas as etapas são importantes, porque elas são obrigatórias e complementam. Ainda segundo ela, é necessário que o ponto tenha estrutura íntegra, com revestimentos de fácil higienização. “O ponto deve estar longe de áreas sujas e o uso do uniforme completo é obrigatório para a proteção do manipulador (calça, camisa, sapato fechado, avental de plástico comprido”, afirmou.

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Açaí é mais que um alimento

Débora Barros disse que, para que o ponto seja regularizado, ele precisa cumprir todas as etapas. Elas em conjunto fazem que o produto final tenha qualidade e seja apto para o consumo. Já o consumidor precisa verificar se o ponto tem licença, se os manipuladores estão com uniformes completos, se o ponto é limpo, verificar se eles possuem equipamentos suficientes para fazer as etapas.

As exigências são fundamentais porque elas garantem que o açaí seja processado de forma adequada e que diminua a possibilidade de contaminação desse alimento, acrescentou. “A vigilância fiscaliza tanto os pontos que dão entrada quanto aqueles que não deram entrada. É feito o monitoramento e, também, há fiscalização em situações de denúncia ou quando há um caso de alguma doença transmitida por alimento”, disse.

“É importante que todos estejam cientes das boas práticas necessárias para fazer um bom açaí, para que possamos ter um alimento seguro para à população que consome diariamente. Lembrando que o açaí é mais que um alimento: ele carrega uma identidade e não podemos deixar que ele seja o vilão da história e, isso, conseguiremos com o apoio de todos”, afirmou. Em Belém, há um cadastro de cerca de dois mil pontos. Para se regularizar é necessário acessar a página da vigilância sanitária para dar entrada ao processo e assim que as capacitações iniciarem, se inscreverem para participar e depois pôr em prática aquilo que se aprendeu: https://sites.google.com/view/secretariadevisa

Prevenção e vigilância

E, diante do registro recente de um caso suspeito de doença de Chagas associado ao consumo de açaí em Ananindeua, a Prefeitura de Belém, por meio da Sesma, reforça que o município mantém uma estratégia permanente de prevenção e vigilância voltada à segurança alimentar e ao controle da transmissão oral da doença. Belém informa que avançou de forma consistente no enfrentamento da doença de Chagas ao investir em ações integradas de vigilância territorial, fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e qualificação da cadeia produtiva do açaí.

Essas medidas vêm sendo desenvolvidas de forma contínua ao longo de 2025, com base em dados, presença nos territórios e articulação intersetorial. Um dos principais eixos dessa estratégia é o projeto Açaí no Ponto, desenvolvido em parceria com o laboratório de Patologia Geral do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará (UFPA). A iniciativa realizou um censo georreferenciado dos pontos de processamento e comercialização de açaí in natura em Belém, permitindo ao município conhecer com precisão onde o alimento é produzido e comercializado.

Até janeiro de 2026, mais de 1.870 estabelecimentos foram identificados e mapeados em todos os distritos administrativos da capital - um crescimento expressivo em relação aos 111 registros existentes no início do levantamento. O trabalho contou com a atuação direta de 725 agentes comunitários de saúde (ACS), vinculados à Atenção Primária, que percorreram bairros, feiras e áreas periféricas da cidade.

Iniciado em 2025, o mapeamento passou a integrar uma política contínua de vigilância territorial, cujos resultados orientam fiscalizações sanitárias, ações educativas, capacitações de batedores de açaí e o monitoramento permanente da cadeia produtiva. A transmissão oral da doença de Chagas, associada ao consumo de alimentos contaminados, especialmente o açaí, é um desafio histórico na região amazônica, e o conhecimento detalhado do território é fundamental para reduzir os riscos à população.

Os dados levantados também evidenciaram desigualdades territoriais. distritos administrativos como o do Guamá (Dagua) e o do Bengui (Daben) concentram maior número de pontos cadastrados, enquanto áreas insulares, ribeirinhas e de menor adensamento urbano ainda apresentam lacunas no mapeamento e menor cobertura da Atenção Primária. A partir desse diagnóstico, a Prefeitura de Belém já planeja a ampliação da cobertura da APS nessas regiões, além de ações direcionadas de vigilância sanitária e monitoramento contínuo.

Morte em Ananindeua

A morte de Ronald Maia está gerando preocupação devido à possível relação com o consumo de açaí contaminado. Uma mulher que seria do mesmo local de trabalho de Ronald está no aguardo do resultado de exames, pois vem apresentando sintomas semelhantes. De acordo com o relato do pai da vítima, Ronaldo Souza da Silva, o filho começou a apresentar os primeiros sintomas no início de dezembro, com febre intermitente e dores no corpo. No dia 6 de dezembro, o jovem procurou a UPA do Icuí, onde recebeu antitérmicos como dipirona, mas os sintomas persistiram. Após nova visita à UPA, Ronaldo foi orientado a continuar o tratamento em casa, mas a situação não melhorou.

Com a febre voltando e surgindo novos sintomas, como fortes dores abdominais e dificuldades para defecar, Ronaldo foi encaminhado ao PSM Augusto Montenegro no dia 21 de dezembro. O quadro piorou, com falta de ar e uma tosse seca. Os médicos inicialmente suspeitaram de tuberculose, mas o quadro de pneumonia bacteriana foi diagnosticado logo depois.

Mesmo com o tratamento iniciado, Ronald piorou cada vez mais. No dia 27 de dezembro, foi internado no Hospital de Referência Augusto Montenegro, onde exames revelaram sinais de doença de Chagas, com complicações como águas na pleura (acúmulo de líquido nos pulmões) e um coração dilatado. No entanto, o diagnóstico tardio foi um dos fatores que comprometeram a recuperação do paciente, que faleceu no dia 3 de janeiro.

O pai da vítima, inconformado, desabafou: "Nada vai trazer meu filho de volta. Fiquei sabendo que há outro caso na empresa dele, mas não sei se realmente é verdade. Falaram que a pessoa está no aguardo do resultado do exame”, disse o pai de Ronald. Após a morte de Ronald, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) de Ananindeua informou que iniciou investigações sobre a possível origem do caso e interditou pontos de venda de açaí na cidade. A Vigilância Sanitária da cidade visitou diversos estabelecimentos e segue monitorando a situação. A prefeitura afirmou estar prestando total assistência aos envolvidos.

Explicações do infectologista

A doença de Chagas é tradicionalmente transmitida pelo barbeiro, um inseto que se alimenta de sangue, mas uma das formas mais preocupantes de transmissão, nos dias de hoje, é via oral, com o consumo de alimentos contaminados, como o açaí. Segundo o infectologista Alessandre Guimarães, o problema ocorre quando o inseto cai no processo de preparo do açaí. Durante a moagem dos caroços, o barbeiro pode ser triturado junto com o fruto, contaminando-o com o protozoário. O consumo desse açaí sem os cuidados de higiene necessários pode levar à infecção.

"A transmissão oral do Trypanosoma cruzi por meio do açaí é uma realidade, especialmente em regiões como a Amazônia, onde o barbeiro está presente em maior número. A ingestão do açaí contaminado pode resultar em infecção por doença de Chagas", alertou o médico. Guimarães explicou que, após a infecção, a doença de Chagas se manifesta inicialmente de forma aguda, com sintomas como febre, dor de cabeça, dores no corpo e fadiga. No entanto, esses sinais são muitas vezes leves e podem ser confundidos com outras doenças comuns da região. Isso dificulta o diagnóstico e o tratamento precoce, o que pode levar à progressão da doença para sua fase crônica.

A fase crônica pode se manifestar anos depois da infecção, com complicações graves, como cardiopatia chagásica, megaesôfago (dilatação do esôfago) e megacólon (dilatação do intestino), além de insuficiência cardíaca e até morte. "É essencial que as pessoas busquem atendimento médico o quanto antes, ao apresentarem sintomas suspeitos, para que o diagnóstico e o tratamento ocorram o mais rápido possível", enfatizou o infectologista.

A Prefeitura de Ananindeua, em sua nota, destacou a importância de ações de conscientização e medidas preventivas, como o branqueamento do açaí, processo que elimina o protozoário antes do consumo. A Vigilância Sanitária também está realizando capacitações e orientações sobre os cuidados na manipulação e venda do açaí, a fim de evitar novos casos da doença. O município de Ananindeua, em 2025, mapeou 522 pontos de venda de açaí, como parte de um projeto de vigilância e capacitação, com o objetivo de garantir a qualidade do produto e minimizar os riscos à saúde.

O que fazer?

Prevenção: O branqueamento do açaí é uma das medidas mais importantes para garantir a eliminação do Trypanosoma cruzi.

Sintomas: Fique atento à febre, dor de cabeça, dores no corpo e fadiga.

Procure atendimento médico: Caso apresente sintomas, busque imediatamente um serviço de saúde.

O combate à doença de Chagas depende de informação, conscientização e da colaboração entre poder público, comerciantes e consumidores.