Prefeitura de Belém investe R$ 0,37 centavos por aluno para merenda escolar, aponta Sintepp; vídeo

Os colégios municipais de Belém enfrentam instabilidade de suprimentos na alimentação escolar, segundo informou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) à reportagem de O LIBERAL. De acordo com a entidade, a Prefeitura de Belém investe, atualmente, R$ 0,37 por aluno para a merenda nas escolas, valor insuficiente para comprar, por exemplo, um ovo ou um pão. O valor é repassado pela União e não tem contrapartida do município, diz a associação.

VEJA MAIS

A alimentação escolar serve de incentivo para frequência nas aulas, além de retirar das famílias o peso financeiro de fornecer uma refeição nutritiva e fresca diariamente e apoiar aquelas que não têm condições de prover essa alimentação, declarou a Organização das Nações Unidas (ONU). Com as instabilidades de abastecimento nos colégios da capital, muitos alunos ficam sem a única refeição do dia. Entre os locais com essa problemática estão as escolas EMEI Mosqueiro, Theodor Badotti e Professora Palmira de Oliveira Gabriel.

Rosimeri Azevedo, 52 anos, avó de um aluno de 10 anos, conta que precisa comprar lanche para que o neto não sinta fome no colégio Professora Palmira de Oliveira Gabriel (Thiago Gomes/O Liberal)

“Nós percebemos que as escolas não têm qualidade e quantidade suficiente de merenda para suprir as necessidade dos estudantes. Por exemplo, a EMEI Mosqueiro tem muito problema em relação a isso. Outra situação é a Escola Palmira Gabriel, onde trabalho, lá o aluno recebe um ovo para comer no intermediário”, afirmou Miriam Sodré, secretária-geral do Sintepp em Belém. Ela diz que por insuficiência de alimentos, aulas de tempo integral acabam sendo suspensas pela metade. 
 
Para Miriam, não há uma contrapartida da Prefeitura de Belém para suprir o repasse da União ao município. “Às vezes chega um produto como o feijão, mas não chega o arroz. Chega a proteína, mas não chega o complemento dela, ou chega em quantidade não suficiente ao número de alunos que tem por per capita. Se tem 500 alunos, por exemplo, a per capita só dá 400 ou 350. Então, falta gestão para melhorar qualitativamente e quantitativamente essa merenda escolar”, reiterou. 

A reportagem esteve na escola Palmira de Oliveira Gabriel, no bairro da Pedreira, na quinta-feira (1º), e conversou com alguns responsáveis para saber qual é a realidade do local. Nesse dia, as crianças receberam fatias de melancia na merenda, conforme informaram os familiares que aguardavam pela saída dos estudantes. Ligia Figueiredo, 26 anos, é mãe de um aluno de 6 anos de idade, que cursa o 1º ano do ensino fundamental. Ela considera a alimentação no local como “muito fraca”.  

“Por ser horário de almoço, eu acho que alimentos como bolacha e suco não são adequados para o horário, ainda mais para a idade do meu filho. Todo dia ele chega em casa com bastante fome, mesmo comendo aqui, ou seja, acredito que não supre nem o almoço dele. Tem vezes até que não tem. Às vezes é só um nescau, uma banana ou outra fruta, que não é uma merenda escolar na minha opinião”, disse a mãe do estudante.

Já Rosimeri Azevedo, 52 anos, avó de um aluno de 10 anos, conta que precisa comprar lanche para que o neto não sinta fome no colégio. “Às tem comida e em outras não tem, então todo dia ele traz lanche para a escola. Ele entra às 11h e sai às 14h30, quando chega em casa está com muita fome e almoça lá em casa. Agora imagina correr na quadra, fazer exercício e ficar com fome na escola?”, perguntou a avó. Segundo a progenitora, por conta das condições da escola, o menino ficará até dia 16 no colégio, e depois será transferido para outra instituição próxima à residência do pai, em Ananindeua. 

Em nota, a Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Municipal de Assistência ao Estudante (Fmae), informou que o orçamento, oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinado para alimentação escolar varia de R$ 0,36 a 1,07. Valor este que não é reajustado desde 2017. A Prefeitura repassa anualmente R$ 3,5 milhões para compra da alimentação escolar, de acordo com o comunicado.

Com a instabilidade no abastecimento nos colégios da capital, muitos alunos ficam sem a única refeição do dia. (Reprodução / Agência Brasil)

Ainda segundo a nota, os anos de 2020, 2021 e 2022 têm sido de instabilidade e alta dos preços nos alimentos, é uma realidade concreta, que afeta diretamente as compras da alimentação escolar. No ano de 2022, a Fmae enfrentou reajuste de preços por parte de seus fornecedores, o que acarretou atraso na chegada de alguns itens que compõem a merenda, mas já foram ajustados e garantida a logística de distribuição da merenda, seguindo conforme programado.

“A merenda escolar é distribuída pela Fmae às escolas urbanas e nas ilhas do município, sendo acompanhadas de cardápio e quantidades de produtos/itens necessários para as refeições, elaborados por nutricionistas responsáveis, justamente para se evitar a falta e o acúmulo exagerado de mantimentos nas escolas ou o desperdício, proporcionando um alimento de qualidade, com valor nutricional adequado para todos os estudantes matriculados do município de Belém. A Fmae está sempre atenta aos cuidados com a alimentação dos estudantes de todas as escolas municipais, inclusive com remessas frequentes e cardápios específicos para cada modalidade escolar existente nas unidades escolares de nossa cidade. Esse é o compromisso institucional da gestão da Prefeitura de Nossa Gente com as políticas públicas da educação alimentar e nutricional”, detalhou o comunicado.