Prefeitura de Belém dobra número de leitos com novo hospital público e reforma do PSM da 14

Com mais de 30 anos de funcionamento, o Pronto-socorro Municipal Mário Pinotti, conhecido popularmente como PSM da 14, no bairro do Umarizal, em Belém, passará por uma reestruturação dos serviços e pela maior reforma estrutural de sua história. A data exata para o início da reforma ainda não foi divulgada, mas, durante esse período, os serviços de urgência e emergência serão transferidos para uma unidade hospitalar da rede privada, com modelo de porta aberta, ou seja, com acesso livre e sem necessidade de encaminhamento. Mesmo após a reforma do PSM da 14, esse novo hospital continuará funcionando. Com os 2 hospitais, o número de leitos de urgência e emergência com atendimento aberto à população vai quase dobrar, passando de 180 para mais de 350.

A estrutura do novo hospital será escolhida por chamamento público, em conformidade com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), e deverá atender a todos os critérios técnicos exigidos pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). A previsão é que a contratação da nova estrutura seja feita até setembro. Durante o período da reforma, os profissionais lotados no PSM serão remanejados para outras unidades do sistema municipal de saúde.

Dessa forma, Belém ganhará dois hospitais públicos após a reforma do PSM da 14: o novo PSM da 14, completamente reformado, e a rede particular a ser escolhida durante esse processo e que continuará atendendo 100% pelo SUS, ampliando o atendimento público na cidade.

O anúncio foi feito em coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (25/6), no Palácio Antônio Lemos. Na ocasião, o prefeito Igor Normando e o secretário municipal de Saúde, Rômulo Nina, explicaram que a transição do atendimento será feita de forma planejada, sem prejuízo à população.

Conforme o prefeito, não se trata de um fechamento, mas de uma ação corajosa e necessária para reconstruir o hospital e garantir atendimento com mais dignidade, segurança e qualidade à população. 

“O que estamos oferecendo a Belém vai muito além de uma simples reforma. Estamos promovendo uma verdadeira transformação na saúde pública da nossa cidade. Em pouco tempo, vamos ampliar de 180 para mais de 350 os leitos de urgência e emergência com atendimento aberto à população [somando os leitos desses 2 hospitais]. Isso significa que Belém contará, simultaneamente, com duas estruturas hospitalares públicas em funcionamento: o Pronto-socorro da 14 de Março, que será totalmente reformado, e a unidade hospitalar contratada por meio de chamada pública, garantindo atendimento digno e acessível para todos”, detalhou Igor Normando.

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Estrutura atual x projeção

Durante a coletiva, foi exibido um vídeo com imagens da atual situação da unidade hospitalar, revelando problemas graves de infraestrutura. Também foi apresentada a maquete do novo projeto arquitetônico do PSM da 14, que ilustra como ficará a unidade de saúde após receber requalificação completa. 

Antes de atestar a necessidade de reforma, a prefeitura construiu um relatório onde identificou diversos problemas no PSM, entre eles: infiltrações, mofos, fiação exposta, precariedade nas salas de atendimento, enfermarias, banheiros, risco iminente no necrotério e interdição na agência transfusional pela Anvisa. Com isso, a prefeitura classificou como inviável a manutenção de atendimentos durante as obras, optando pela interdição do prédio.

“Nossa motivação é muito bem documentada, nos apoiamos em vários relatórios feitos pelas mais diversas instituições reguladoras, e todos sabemos que a atitude tomada no momento é de urgência, pois precisamos ter esse senso de urgência. Belém merece um pronto-socorro requalificado, não dá mais para fazer somente reformas estruturais pontuais, que não sejam efetivas” afirmou o secretário municipal de saúde, Rômulo Nina.

Ainda não há data para o início da reforma, e o orçamento para as obras está sendo feito em tratativas com o Ministério da Saúde. A empresa que realizará a reestruturação não foi definida e será escolhida por meio de um chamamento público de licitação, que deve ser realizado até setembro.

Última reforma

O PSM 14 de Março é estratégico não apenas para Belém, mas para toda a Região Metropolitana. Cerca de 30% dos atendimentos realizados na unidade vêm de municípios vizinhos. A última reforma do PSM da 14 ocorreu em 2015, somente no antigo bloco do pronto-socorro, e em locais pontuais do prédio, com um investimento de R$ 22 milhões. No entanto, desde então o prédio não passou por uma grande reforma, e limitações do espaço e atendimento persistiram.