Prefeitura de Belém decreta ponto facultativo no dia 2 de janeiro de 2026

A Prefeitura de Belém informou que o dia 2 de janeiro de 2026, sexta-feira, será ponto facultativo no âmbito da administração pública direta e indireta do Município. A medida está prevista no Decreto 114.105/2025 – PMB e ocorre em razão do feriado nacional de 1º de janeiro, Dia da Confraternização Universal.

De acordo com o decreto, o ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, que deverão manter o funcionamento normal para garantir atendimento à população.

Entre os serviços considerados essenciais de interesse público estão os relacionados às áreas de arrecadação, saúde pública, segurança e defesa social, mobilidade urbana, coleta de lixo, limpeza urbana, varrição e manejo de resíduos sólidos.

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Também seguem com funcionamento garantido as atividades ligadas à assistência social e Conselho Tutelar, além de parques, museus, teatros, cemitérios e demais espaços de visitação turística, inclusive aqueles administrados por organizações sociais.

Os órgãos e entidades responsáveis por essas áreas deverão organizar escalas de trabalho e plantões, assegurando a continuidade dos atendimentos e o interesse público durante o período do ponto facultativo.