Feriados e pontos facultativos para 2026 no Pará; veja a lista completa

O Governo do Pará divulgou, nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial do Estado (DOE), de nº 36.475, o decreto de Nº 5.122, com os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para 2026, para secretarias e entidades da administração pública direta e indireta.

Com o ato em vigor, os órgãos e entidades devem estabelecer escalas de serviço a fim de que o atendimento à população não sofra interrupção. O decreto se dirige aos órgãos das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais.

Dias facultados vão ser compensados na jornada 

Os pontos facultativos dos dias 2 de janeiro, 2 de abril, 20 de abril, 5 de junho e 7 de dezembro, serão compensados com o acréscimo de 1 (uma) hora à jornada diária normal de trabalho, nos 6 (seis) dias úteis subsequentes aos dias facultados; e II - os expedientes dos dias 18 de fevereiro e 26 de outubro serão estendidos até às 18 horas.

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Os feriados religiosos municipais declarados por lei, em número não superior a 4 (quatro), nesse limite incluída a sexta-feira da Paixão, na forma do art. 2º da Lei Federal n° 9.093, de 12 de setembro de 1995, bem como os pontos facultativos de que tratam os incisos XI e XXII do caput do art. 1º deste Decreto, serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual nos municípios correlatos. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo se aplica aos feriados relativos aos dias de início e término do ano de centenário de fundação de Municípios, fixados em lei municipal, na forma do art. 1º, inciso III, da Lei Federal nº 9.093, de 1995

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) poderá, por meio de portaria, alterar as datas dos pontos facultativos definidos no decreto.

Veja a lista completa de feriados e pontos facultativos no Pará 

Janeiro

• 1º de janeiro: Confraternização Universal, feriado nacional;  
• 2 de janeiro: ponto facultativo.

Fevereiro

• 16 de fevereiro: Carnaval, ponto facultativo;  
• 17 de fevereiro: Carnaval, ponto facultativo; 
• 18 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas, ponto facultativo até às 12h. 

Abril

• 2 de abril: ponto facultativo; 
• 3 de abril: Sexta-feira da Paixão, feriado nacional; 
• 20 de abril: ponto facultativo;
• 21 de abril: Tiradentes, feriado nacional.

Maio

• 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho, feriado nacional.

Junho

• 4 de junho: Corpus Christi, ponto facultativo;
• 5 de junho: ponto facultativo.

Agosto

• 15 de agosto: Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil, feriado estadual.

Setembro

• 7 de setembro: Independência do Brasil, feriado nacional.

Outubro

• 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida, pós-Círio, feriado nacional;
• 26 de outubro: Recírio, ponto facultativo até às 12h;
• 28 de outubro: Dia do Servidor Público, ponto facultativo.

Novembro

• 2 de novembro: Finados, feriado nacional;
• 15 de novembro: Proclamação da República, feriado nacional; 
• 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional.

Dezembro

• 7 de dezembro: ponto facultativo;
• 8 de dezembro: Nossa Senhora da Conceição, ponto facultativo;
• 24 de dezembro: véspera de Natal, ponto facultativo;
• 25 de dezembro: Natal, feriado nacional;
• 31 de dezembro: véspera de Ano, ponto facultativo.