Motoristas de aplicativo protestam em Belém nesta terça-feira (14)

Motoristas de aplicativo realizaram um protesto na manhã desta terça-feira (14), em Belém, contra o Projeto de Lei (PL) 152, que tramita no Congresso Nacional e propõe a regulamentação do trabalho por aplicativos de transporte e entrega no país. A mobilização teve início no Portal da Amazônia e seguiu em percurso pela avenida Nazaré até o mercado de São Brás.

O projeto em discussão estabelece um novo marco legal para a categoria, ao definir motoristas e entregadores como trabalhadores autônomos, sem vínculo empregatício pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta também prevê contribuição previdenciária — com alíquotas de 5% para os profissionais e 20% para as plataformas — além da obrigatoriedade de seguro contra acidentes. Outro ponto que tem gerado controvérsia é a previsão de um valor mínimo apenas para fretes de entrega.

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Durante o ato, os manifestantes criticaram a proposta e afirmaram que a regulamentação, da forma como está, pode impactar negativamente a renda da categoria. Segundo eles, as plataformas digitais já concentram a maior parte dos ganhos, deixando aos trabalhadores cerca de 30% do valor das corridas e entregas.

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Críticas à divisão de ganhos e mobilização nacional 

O motorista de aplicativo Thales Moraes, um dos participantes do protesto, afirmou que a mobilização tem caráter nacional e reúne diferentes segmentos da categoria, incluindo motoristas de carro por aplicativo, motociclistas e entregadores por bicicleta, além de sindicatos e associações.“Estão favorecendo as plataformas e tirando tudo da gente. Essa luta é nacional”, disse.

Ele também destacou as dificuldades enfrentadas no cotidiano da atividade, como o trânsito, a violência urbana e a fiscalização de órgãos de trânsito, além da porcentagem retida pelas empresas.“A gente já é prejudicado pelo trânsito, pela violência, pelos órgãos de trânsito e também pela própria plataforma, que tira 60% ou 70% do nosso dinheiro”, afirmou.

Segundo Tales, mudanças recentes no texto do projeto ampliaram a insatisfação entre os trabalhadores. “O objetivo é nacional. A nossa luta é contra a PL 152, que está tramitando no Congresso. A proposta foi modificada e isso fez a mobilização crescer em todo o país”, declarou. Ele também avalia que, caso aprovado nos moldes atuais, o projeto pode reduzir ainda mais os rendimentos dos profissionais. “A gente já ganha pouco, e tanto o governo quanto as plataformas querem tirar ainda mais dos nossos direitos”, concluiu.

*Thaline Silva, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do núcleo de Política e Economia