Motociclistas e condutores de carros trafegam pela ciclofaixa da avenida Júlio César; vídeo
Saiba quais são as infrações mais recorrentes e quanto cada multa pode pesar no bolso
Na manhã desta terça-feira (16), por volta das 7h15, motociclistas e condutores de carros de passeio foram flagrados trafegando pela ciclofaixa da avenida Júlio César, no trecho entre as avenidas Pedro Álvares Cabral e Brigadeiro Protásio, em Belém. O desrespeito na via destinada exclusivamente para ciclistas é recorrente. A ciclofaixa, inclusive, foi palco de um acidente fatal, envolvendo o carroceiro Jorge Luiz Paixão, de 48 anos, atropelado e morto, no último dia 3 deste mês.
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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) informou que “são realizadas fiscalizações diárias em rondas, com agentes em viatura e motocicleta, com o apoio do guincho, para coibir o uso indevido de veículos em áreas exclusivas para ciclistas, em especial nos principais corredores da cidade, incluindo o perímetro em questão. Em rondas já realizadas no local, agentes de trânsito da Semob flagraram e autuaram vários veículos transitando na ciclofaixa. Para coibir esse tipo de prática, a fiscalização é realizada de forma contínua. Nesse trecho, a infração de trânsito mais comum é transitar sobre ciclofaixa e estacionar sobre ciclofaixa.”
O que diz a lei?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), se o condutor for flagrado transitando pela ciclofaixa ou ciclovia estará cometendo infração gravíssima, conforme o art. 193, somando sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), multa de R$ 293,47 triplicada, totalizando R$ 880,41. Já estacionar o veículo sobre a ciclofaixa ou ciclovia consiste em infração grave, conforme o artigo 181 do CTB, sujeito a multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH.
A Semob explica que, por lei, os agentes de trânsito só podem autuar mediante flagrante. Ou seja, não podem usar vídeos feitos por usuários. "Somente equipamentos regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) são considerados para comprovação e aplicação de multa, como é o caso do radar e câmeras de videomonitoramento. Daí a importância de denunciar", detalha a autarquia.
Em Belém, segundo o último balanço feito pela Semob, entre janeiro e outubro de 2021, foram contabilizados 215 acidentes e sete óbitos em ciclofaixas. A Semob explicou que ainda está consolidando, junto ao Departamento de Trânsito do Estado (Detran), os dados de acidentes e mortes a partir de novembro de 2021 até agora, por isso, não tem um balanço mais recente para divulgar. No entanto, casos de atropelamento e desrespeito a ciclistas em ciclofaixas da cidade são frequentes.
Como falar com a Semob?
A Semob destaca que disponibiliza canais de atendimento para denúncias relativas ao trânsito pelas redes sociais (Twitter, Instagram e Facebook) ou por meio da Ouvidoria, nos canais de atendimento: site, acessando a aba da Ouvidoria, e e-mail. "É preciso identificar nome completo, e-mail, telefone, endereço e a descrição da situação para providências", destaca a Semob.
As infrações mais recorrentes são:
- Estacionamento irregular em ciclovias e ciclofaixas;
- Dirigir muito próximo ao ciclista;
- Utilizar ciclovias e ciclofaixas como "atalho" para fugir dos engarrafamentos;
- Despejo de entulhos e lixo nos espaços dos ciclistas.
Fonte: administrador Bike Belém
Punições por desrespeito à ciclofaixa:
- Transitar pela ciclofaixa: 7 pontos na carteira mais multa de R$ 880,412.
- Estacionar veículo sobre a ciclofaixa: 5 pontos na carteira mais multa de R$ 195,23 3.
- Dirigir a menos de 1,5 m de distância do ciclista: quatro pontos na carteira mais multa de R$ 130,16
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