Mercado de São Brás: recadastramento termina nesta quarta; realocação deve ocorrer até fim de junho

O recadastramento dos 191 permissionários que atuam no mercado de São Brás, e que atualmente exercem as atividades na feira provisória, termina nesta quarta-feira (28). Realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon), esse trabalho começou na segunda-feira (26). A ação da Prefeitura de Belém visa organizar e preparar os trabalhadores para a transferência ao novo espaço.

 A previsão é de que a realocação para o mercado ocorra até o final de junho. “Estipulamos uma data inicial para o dia 18 e pretendemos concluir até o dia 30. Mas dependemos do recadastramento completo para organizar esse remanejamento”, explicou o titular da Sedcon, André Cunha. Ao todo 15 setores do Mercado de São Brás estão provisoriamente sob a administração da Sedcon.

Os segmentos são refeição, lanche, industrializados, serviços, moveleiro, artesanato, pet shop, mercearia, artigos religiosos, farinha, hortigranjeiro, carnes, vísceras, aves, peixes, camarão salgados, mariscos e açaí. O secretário André Cunha, titular da Sedcon, destacou a importância do recadastramento dos permissionários que atuam nos espaços públicos da capital. Segundo ele, o objetivo é manter os dados cadastrais atualizados junto à Sedcon.

“Alguns dos permissionários do município de Belém fizeram os seus cadastros há 10, 15, 20 anos e nunca mais atualizaram esses dados. Alguns já não moram mais no mesmo endereço, outros não desenvolvem mais sua atividade comercial”, disse. Há casos em que o boxe foi repassado ao filho ou ao neto. “Já está na segunda, na terceira geração. Por isso, é de extrema importância esse recadastramento para que possamos colocar o espaço no nome de quem realmente desenvolve a atividade comercial dentro do local”, explicou o secretário.

O recadastramento é também uma etapa essencial para a realocação dos 15 setores do mercado para o novo espaço. “A ideia é que todos os 15 setores sejam realocados. Para que isso aconteça, é necessário que os permissionários procurem a secretaria e façam a atualização cadastral”, destacou o secretário André Cunha.

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Patrícia Viana Silva comercializa café e lanches no mercado: Minha expectativa é a melhor possível. Não vejo a hora de mudar para lá, para o movimento melhorar" (Foto: Thiago Gomes/O Liberal)

Expectativas entre os permissionários

A vendedora Patrícia Viana Silva, 46, há oito anos comercializa café e lanches no mercado. Ela realizou o recadastramento na segunda-feira. “Minha expectativa é a melhor possível. Não vejo a hora de mudar para lá, para o movimento melhorar, melhorar as vendas... melhorar tudo, se Deus quiser”, disse. Quem também aguarda com expectativa a mudança é Roseane Correia, 59, que vende lanches e refeições há 20 anos no mercado. “Eu creio que vai ser melhor pra gente. Aqui até vem freguês, mas, a partir das 11 horas, não vende muito. Lá vai melhorar bastante pra gente e para os clientes. Aí vamos poder colocar mais lanche, mais refeição”, afirmou.

A ação de recadastramento dos feirantes do Mercado de São Brás engloba negociações de débitos da permissão de uso do espaço público, atualização cadastral e instruções de como será realizada a transferência para os novos boxes dentro do mercado.

Roseane Correia vende lanches e refeições há 20 anos no mercado: “Eu creio que vai ser melhor pra gente. Aqui até vem freguês, mas, a partir das 11 horas, não vende muito. Lá vai melhorar bastante pra gente e para os clientes" (Foto: Thiago Gomes/O Liberal)

Administração do mercado

A obra foi realizada pela prefeitura de Belém em parceria com o Governo federal, num investimento de R$ 150 milhões. Além dos setores que já existiam como tradição no Mercado de São Brás, o espaço contará com uma área gastronômica e cultural, com restaurantes de chefes renomados pela culinária local, valorizando ainda mais o turismo e a história da nossa cidade. O Mercado de São Brás é também considerado como uma das principais obras executadas para a COP-30.

Sobre o rompimento com a organização social (OS) que até então administrava o mercado, a Prefeitura de Belém informou que os problemas que ensejaram a nulidade do contrato com a empresa de gestão do Mercado de São Brás, basicamente, foram os seguintes: modalidade de contratação inadequada, pois tentaram caracterizar uma contratação por inexigibilidade, sob a justificativa de que se tratava da única OS que teria no município; violação às normas de responsabilidade fiscal e controle de gastos públicos, além de eleitorais, eis que a contratação se deu no final da gestão, com previsão de despesas públicas que superam o período de mandato.

Outros problemas, ainda segundo a prefeitura: inexistência de comprovação formal como OS, perante o município de Belém; contratação sem a aprovação da maioria dos diretores que compõem a Diretoria Executiva e descumprimento do estatuto social da companhia; desatendimento ao parecer jurídico e ao parecer de conformidade do controle interno da Codem (Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém) que opinaram pela não contratação da empresa por não preencher os requisitos. O processo de contratação da nova OS está em andamento, seguindo todos os procedimentos legais que a lei determina.