Homem acusado de tentar atear fogo na ex-companheira é absolvido

Um homem acusado de tentar atear fogo na ex-companheira foi absolvido pela Justiça, após julgamento realizado em Belém, nesta quarta-feira (20). Deivid José Braga do Rosario, 35 anos, respondia por tentativa de feminicídio praticado contra Rosinéia Priscila Nascimento da Silva, em dezembro de 2022. A absolvição foi dada devido à ausência de comprovação do atentado por laudo pericial. 

Jurados da 3ª Vara do Júri de Belém, sob a presidência do juiz Cláudio Hernandes Silva Lima, decidiram por maioria dos votos absolver o acusado. A decisão acolheu a tese das advogadas de defesa Gláucia Rodrigues Oliveira e Ana Paula Cutrim, que argumentaram que não houve crime de tentativa de feminicídio ou mesmo lesão corporal, por falta de comprovação.

No caso do crime tentado, um dos argumentos da defensora foi o fato de a vítima não ter sido submetida à perícia pelo Instituto Médico Legal (IML), embora tenha recebido encaminhamento na delegacia de Polícia Civil.

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O que disse a promotoria e a defesa

No início da manifestação, o promotor Manoel Victor Murrieta e Tavares informou aos jurados que, sua assessoria só conseguiu estabelecer conexão com a vítima, pouco mais de duas horas após o início da sessão, não sendo possível aos jurados ouvirem o relato da mulher. Antes de apresentar os argumentos, o promotor exibiu as declarações prestadas por Rosinéia, na fase de instrução do processo.

A promotoria sustentou a acusação em desfavor do réu de ter atentado contra a vida da ex-companheira, requerendo a condenação por tentativa de homicídio com agravado ao feminicídio, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, e que o crime “só não se consumou por circunstâncias alheias à vontade dele, como a chegada de uma viatura policial”.

Entre as testemunhas, prestaram declarações os policiais militares que atenderam a ocorrência. Um deles disse que encontrou o acusado em estado de embriaguez, portando nas mãos, um facão. Apavorada, a vítima exalava cheiro de gasolina e com uma caixa de fósforos nas mãos, contou ter tomado do acusado, que pretendia lhe atear fogo.

Em defesa do réu três mulheres prestaram declarações. As depoentes se declararam amigas do acusado e relataram que, em ocasiões anteriores, a vítima foi quem ateou fogo em dois imóveis.

Relato do acusado

O réu alegou ser a vítima pessoa maravilhosa, mas quando ingeria álcool gostava também de usar drogas ilícitas. O acusado narrou que em dezembro de 2022, o casal bebia em casa, na Lagoa Azul, 6ª. rua, alameda Santa Rita, bairro Maracajá, em Mosqueiro, distrito de Belém. Quando a bebida acabou saiu para comparar mais, e neste momento, Rosinéia teria pedido que ele trouxesse drogas, como não foi atendida, ela espalhou gasolina por toda a casa e ameaçava tocar fogo no imóvel.

Acionada, a Polícia Militar efetuou a prisão do homem que não ofereceu resistência.