Em preparação para a COP 30, congresso do MPPA debate justiça social e sustentabilidade em Belém

Às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), Belém sedia a primeira edição do Congresso do Ministério Público sobre Justiça Climática e Sustentabilidade. O evento segue até esta terça-feira (27), com o objetivo de promover debates e alinhar ações institucionais voltadas à justiça social e ambiental. A programação teve início nesta segunda-feira (26), no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, e é realizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Com painéis e conferências abertos ao público, o congresso reúne representantes do Ministério Público, sociedade civil, prefeitos e empresas. A programação contempla discussões sobre o papel do MP na promoção da sustentabilidade no bioma amazônico, os impactos socioeconômicos das mudanças climáticas, soluções sustentáveis, além do protagonismo do Pará como sede da COP 30, entre outros temas.

Mais do que fiscalizar o cumprimento das leis, o Ministério Público também atua diretamente na proteção do meio ambiente, tanto com base na legislação quanto por meio de iniciativas institucionais. É o que destaca o procurador-geral de Justiça do MPPA, Alexandre Tourinho. Segundo ele, o congresso contribui para fortalecer o debate sobre ações já desenvolvidas e para embasar novas estratégias voltadas à proteção do meio ambiente — sobretudo quando se fala da Amazônia.

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Procurador-geral de Justiça do MPPA, Alexandre Tourinho (Foto: Carmem Helena / O Liberal)

“O mais importante, tanto no congresso quanto na própria COP, é promover a consciência ambiental. Este evento não é voltado apenas a promotores de justiça ou chefes de Estado, mas também à população. Fizemos questão de convidar prefeitos, secretários, estudantes de Direito, para que possamos discutir, mais do que a COP, o meio ambiente e a importância de viver em um espaço ecologicamente equilibrado”, afirma Tourinho.

O procurador-geral também ressalta o papel atual do Ministério Público na articulação com os governos locais para a formulação de políticas públicas pautadas na justiça climática. Ele reforça a necessidade de um trabalho colaborativo: “Essa discussão não é apenas entre promotores. É entre promotores e prefeitos, por exemplo, dizendo: ‘Vamos trabalhar juntos. A responsabilidade é de ambos’”. “Se boa parte do nosso Estado ainda mantém rios navegáveis e floresta em pé, isso também se deve à atuação do Ministério Público”, completa Alexandre Tourinho.

Protagonismo

A presidente da Ampep, Ana Maria Magalhães, também frisa a necessidade de ações integradas. “A principal contribuição do evento é o diálogo entre o Ministério Público e os poderes locais, tanto o Executivo quanto o Legislativo, porque se entende que, se necessitamos ser protagonistas nesse espaço e nessa necessidade de encarar a questão da justiça climática, precisamos ter essas pautas unidas. Do local para o global”, relata.

O evento também é importante para elaborar soluções que serão apresentadas na COP, segundo a gestora: “Temos uma proposta que já partiu de alguns prefeitos: que façamos uma próxima reunião, daqui a três meses, antes da COP, com os gestores interessados, porque eles vão ter um espaço durante a COP 30. Por isso, tem que existir um preparo para que esse espaço seja ocupado com qualidade e com pautas que, como se tem falado, vão servir para o pós-COP. A programação já nos deu confiança de que a cidade está preparada para a Conferência”.

Presidente da Ampep, Ana Maria Magalhães (Foto: Carmem Helena / O Liberal)

Ana Maria, que também é promotora de justiça do MP, ainda destacou a importância do Congresso: "A Associação do Ministério Público se propôs a realizar este grandioso evento porque entende que o diálogo é o caminho por meio do qual se vão promover as soluções ambientais de que necessitamos para os municípios”. “E somos nós que temos que discutir isso. Quem vive essa realidade”, observa.

Programação

A programação da terça-feira (27) segue com debates sobre sustentabilidade urbana, regularização fundiária, entre outros tópicos relacionados ao saneamento básico. Pela tarde, haverá uma reunião estratégica com prefeitos e secretários de Meio Ambiente para tratar da participação dos municípios na COP 30, coordenada por representantes do governo. Para quem ainda deseja participar do evento, as inscrições podem ser feitas por meio do site da Ampep.