Dezenas de gatos vivem em situação de abandono no Parque Cemitério Soledade, no bairro de Batista Campos, em Belém. Durante visita ao local na manhã da última terça-feira (23), a equipe de reportagem observou mais de 20 felinos circulando pela área, embora frequentadores e pessoas que acompanham os animais afirmem que a população ultrapassa 70 gatos. Diante do cenário, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendou à Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (Sepda) e ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) a adoção de medidas emergenciais voltadas à proteção dos animais, ao controle de zoonoses e à recuperação das condições sanitárias do espaço.
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O Parque Cemitério Soledade, localizado no bairro da Batista Campos, ocupa uma quadra e é cercado pela travessa Doutor Moraes e as avenidas Conselheiro Furtado, Serzedêlo Correa e Gentil Bittencout. Em todas as grades, estão placas de sinalização sobre o abandono de animais, mas ainda ocorre, segundo o guardador de carros Edmilson Cruz. “Há muito tempo o pessoal vem, traz gato para cá, deixa na caixa, às vezes ele só joga aí para dentro. Todo tempo tem esse abandono de gato aqui próximo”, diz.
A lei nº 9.605/98 prevê pena de prisão e multa para quem abandona cães, gatos e outras espécies. Além do perigo aos animais, a presença desordenada deles em espaços públicos oferece risco à saúde pública, compromentendo o bem-estar humano.
“Animais podem veicular certas doenças, chamadas de zoonoses, que podem passar pelo contato direto ou por excretas — urina e fezes. Essa população errante desordenada pode estar, por exemplo, contaminando um ambiente”, explica a médica veterinária Flávia Barros. A especialista também destaca que os felinos, assim como cachorros, podem agredir frequentadores e outros animais de estimação, e causar desequilíbrio ambiental, devido ao hábito predatório de pequenos pássaros.
As principais doenças relacionadas à população desenfreada de animais abandonados são o bicho geográfico, leishmaniose, leptospirose, esporotricose e, principalmente, raiva. Flávia acredita que a falta de políticas públicas para atender os animais errantes é um dos fatores prejudiciais e que é necessário, com urgência.
"O atendimento desses animais errantes, com a captura adequada e castração para evitar a proliferação, assim como campanhas de conscientização e adoção desses animais”. A médica veterinária ressalta que é preciso desencorajar a alimentação de cães e gatos nesses espaços, pois é costume permanecerem nos locais onde há oferta de alimentos: “Devem ter incentivos para o resgate e destinação adequada desses animais.”
Recomendações do MPPA
Intesificação da esterelização de gatos moradores do Parque Cemitério Soledade e vacinação antirrábica são algumas medidas recomendadas pelo MPPA, além de medidas de controle permanente de pragas e vetores — como a eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti, propagador da dengue, chikungunya e o Zika vírus. O órgão estadual também solicitou um cronograma contínuo de limpeza, higienização e remoção de resíduos orgânicos e avaliação do sistema de videomonitoramento para identificar os responsáveis por práticas ilícitas. O Ministério Público do Estado do Pará deu à Sepda e ao CCZ um prazo de 60 dias para informar acerca do cumprimento da recomendação.
Os cuidados aos gatos já são adotados pela Sepda, conforme nota repassada a O Liberal. “A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal (Sepda), informa que mantém um atendimento contínuo aos animais do Cemitério Soledade, trabalho realizado desde o ano passado pelas equipes e que consiste em atendimento médico veterinário e castração para garantir o controle populacional dos animais atendidos”, diz. Além disso, a secretaria reforça que tem “atuado diretamente no combate aos maus-tratos e abandono de animais.”