Câmara de Belém vota PL sobre instalação de redes de segurança em shoppings

A Câmara Municipal de Belém (CMB) votará, na próxima terça-feira (30), o Projeto de Lei que trata sobre a instalação de proteção de segurança nos shoppings centers e estabelecimento de grande fluxo de pessoas. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (25). Desde o ano passado estão sendo realizadas ações que exigem mais segurança de estabelecimentos comerciais para os frequentadores, segundo a Câmara. 

O vereador Igor Andrade (Solidariedade), que faz parte da mesa diretora da CMB e também é idealizador do projeto, disse que nesta sexta-feira (26) haverá uma reunião com o Corpo de Bombeiros, para que possam sugerir medidas de segurança a serem colocadas em prática através de emenda no projeto de lei e, em seguida, definir prazos de regulamentação, responsabilidades de fiscalização e as multas que serão estabelecidas para quem descumprir as medidas sancionadas.

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“O objetivo desse projeto de lei, o qual venho tramitando na Câmara desde o ano passado, é obrigar todos os shoppings centers e estabelecimentos comerciais de grandes fluxo de pessoas, em Belém, a instalarem equipamentos de proteção e segurança que impeçam saltos e quedas de grandes alturas, seja em sua área externa ou interna, pois não é de hoje que vem ocorrendo episódios cada vez mais recorrentes de vítimas fatais provenientes de saltos nos shoppings da cidade e não podemos mais tolerar que esse tipo de situação aconteça repetidamente. Precisamos intervir para que se tomem medidas efetivas a fim de aumentar a segurança, seja com a instalação de equipamentos como telas e redes de proteção e outras providências para desencorajar novos casos. O projeto de lei entrará em pauta na próxima semana na Câmara, na terça-feira será debatido na casa e posteriormente entrará em votação “, disse o vereador.

De acordo com a CMB, foi realizada, em 2022, uma reunião com representantes de todos os shoppings da capital, onde foi acertado que os estabelecimentos iriam adotar medidas de segurança para evitar acidentes. Tudo isso ocorre um ano após uma onda de casos de suicídios em shopping centers da Grande Belém. No dia 23 de maio do ano passado, um projeto projeto idealizado pelo vereador Pablo Farah (PL) foi aprovado por unanimidade com objetivo de cobrar maior atenção dos centros de compras para esse aspecto específico de sua segurança.

Na mesma época, a promotora de Justiça, Ana Cláudia Pinho, da área de Direitos Humanos do Ministério Público do Pará chegou a expedir uma recomendação a todos shoppings da capital que adotassem medidas de proteção, com a instalação de telas que inibam atitudes de pessoas que eventualmente circulam por suas instalações buscando tirar a própria vida.

Em alguns estados brasileiros, medidas de proteção em áreas descobertas e com grandes altitudes, por fora e na parte interna desses shoppings chegaram a ser efetuadas para garantir a segurança dos clientes. No caso particular de Olinda (PE), um shopping de lá colocou uma tela de proteção.