Café de açaí: mais de 50 marcas do produto são retiradas do mercado; entenda

O açaí tem seu lugar reservado no dia-a-dia do paraense, seja em sua forma natural ou em subprodutos. Entre eles, está o "café de açaí". No Pará, são comercializadas mais de 50 marcas da bebida proveniente do caroço, no entanto, produtores enfrentam dificuldades na regulamentação. Isso ocasionou a retirada do produto das prateleiras das principais redes de supermercados da grande Belém.

A decisão tem como base o memorando circular nº 03/22, de 11 de março de 2022, da Vigilância Sanitária, vinculada à Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa).

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Orlando Nascimento, produz café de açaí, há um ano e meio, na região de Pacajá e conta que entrou em contato com da Vigilância Sanitária com o intuito de obter informações sobre a regularização do produto, mas recebeu um memorando solicitando a retirada do mesmo, das lojas, exigindo a não produção e nem comercialização do café de açaí.

"Precisamos de regulamentação. Procuramos a vigilância sanitária faz tempo, ela por sua vez expediu uma nota solicitando a retirada dos supermercados, alegando que não está regular. Mas a gente quer regularizar. Entramos em contato com a Anvisa em Brasília e lá disseram que é com o Ministério da Agricultura. Com o Ministério disseram que não é com eles. Então, queremos uma solução. Que o próprio Governo [do Pará] regularizasse ou instituísse uma lei. Se não pode, não pode por qual razão? Nos comprove cientificamente a razão de não poder. Queremos nos regularizar. Quero trabalhar regularizado", ressaltou.

"Tem um mês que muitos cafés foram retirados das prateleiras. Na capital, a gente ainda encontra alguns cafés nas prateleiras, tem nos supermercados, Ver-o-Peso. São mais de 50 marcas no Pará. Hoje o Maranhão e o Tocantins estão levando o nosso caroço de açaí e fabricando fora do Pará. Lá eu não sei se tem regulamentação. Queria que o nosso governo regulamentasse, pois gera emprego", completou.

Lucas, que é fã de açaí e de café, destaca que o café é saboroso e deixa um travoso marcante na língua que torna o café de açaí único (Igor Mota / O Liberal)

Entenda a decisão da Vigilância Sanitária

A circular da Vigilância se baseia em decretos, resoluções e regulamentos que dispõem, no geral, sobre o produto não se enquadrar no termo "café", devido a definição apontar que "café é proveniente do endosperma (grão) beneficiado do fruto maduro de espécies do gênero Coffea, como Coffea arábica L, Coffea Iiberica Hiem, Coffea canephora Pierre (Coffea robusta Linden)".

O documento diz ainda que a "espécie vegetal de nome açaí, não consta como listada na mesma" e também "os alimentos embalados não devem ser descritos ou apresentar rótulo que possui propriedades medicinais ou terapêuticas, nesse caso o produto não poderá ser enquadrado nas legislações de alimentos", diz o memorando.

Produtores querem montar associação para organizar normas

A Redação Integrada de O Liberal averiguou cinco marcas dos produtos em redes de supermercados da grande Belém e não verificou nas embalagens informações aos consumidores sobre ser uma bebida terapêutica ou com propriedade medicinais ou funcionais. Mas encontrou nos rótulos o nome "Café de açaí", relacionado ao produto.

Com base nos argumentos, as ações da Vigilância Sanitária, conforme explica o memorando, visaram:

1. Apreensão, inutilização e a proibição (comercialização, distribuição, fabricação, uso), em virtude de comprovada divulgação;
2. As ações de fiscalização se aplicam a todos os estabelecimentos físicos ou veículos de comunicação, inclusive eletrônicos, que comercializam ou divulgam o produto.

Orlando explica que algumas marcas ainda são encontradas em Belém, mas estão sendo retiradas e o produto não será mais comprado, o que gera um impacto aos produtores. Por isso, 14 fabricantes estão se articulando para criar uma a Associação de produtores de Café de açaí do Pará com a finalidade de formalizar o produto.

"Nós queremos ajuda para regularizar. Se vamos precisar mudar o nome da bebida para 'chá' ou 'bebida similar ao café', independente do nome, queremos uma orientação do que fazer, como podemos nos regularizar para continuar trabalhando e vendendo... Vamos nos reunir em Belém na segunda quinzena de maio com todos os fabricantes, para criar a associação e batermos nas portas de quem por direito pode nos ajudar", afirmou.

Sobre o assunto, a Vigilância Sanitária, por meio da Sespa e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) já foram demandas para esclarecer o ocorrido e apresentar orientações aos produtores.