Venda de canetas emagrecedoras sob retenção de receita é bem recebida por especialistas em Belém

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, na última quarta-feira (16), um controle mais rigoroso na prescrição e na dispensação dos medicamentos agonistas GLP-1. A categoria inclui os medicamentos semaglutida, liraglutida, dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida. A decisão entrará em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), que deve ocorrer nos próximos dias.

Com a decisão, a prescrição médica deverá ser feita em duas vias, e a venda só poderá ocorrer com a retenção da receita na farmácia ou drogaria, assim como acontece com os antibióticos. A validade das receitas será de até 90 dias a partir da data de emissão.

Farmácias deverão reter receitas e registrar movimentações

De acordo com o endocrinologista Rubens Tofolo Jr., com a proposta aprovada, as farmácias deverão reter as receitas de medicamentos como Ozempic, Monjaro e Wegovy. “A validade dos pedidos médicos será de até 90 dias a partir da data de emissão. A tática visa controlar o consumo dos medicamentos, que vem sendo consumidos de modo desenfreado e sem o devido acompanhamento médico”, afirma.

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As farmácias também deverão incluir a movimentação de compra e venda dos medicamentos industrializados e manipulados no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).

Farmacêuticos aguardam regulamentação final

A farmacêutica Adriana Chaves explica que aguarda o documento que determinará todas as regras para que elas sejam colocadas em prática. Adriana pontua que considera a determinação válida, uma vez que a venda dos emagrecedores vinha sendo feita de forma desenfreada.

"Aqui na farmácia onde trabalho, a maioria compra com prescrição médica, mas ainda assim há um grande número de pessoas que compra sem a prescrição”, pontua. A farmacêutica acrescenta que está no aguardo da portaria para saber se as receitas já virão com a quantidade determinada para o uso do tratamento ou se o paciente precisará comprar cada caneta com uma nova prescrição. “Essas são algumas dúvidas que nós temos, mas, depois que sair a portaria, tudo ficará esclarecido”, acrescenta Adriana Chaves.

Medida busca proteger a saúde pública

Essa medida tem como objetivo proteger a saúde da população brasileira, especialmente porque foi observado um número elevado de eventos adversos relacionados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas pela Anvisa.

A medida não altera o direito do profissional médico de prescrever medicamentos para finalidades diferentes das descritas na bula. Essa prática, conhecida como uso off label, acontece quando o médico entende que, para determinado paciente, os benefícios do tratamento superam os riscos. É uma decisão tomada com responsabilidade pelo médico e sempre com o devido esclarecimento ao paciente, garantindo que ele esteja bem informado sobre o procedimento.

Prazos para adaptação às novas regras

A atualização da norma deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União. A partir da publicação, serão contados 60 dias para que a regra entre em vigor.

Com a vigência da regra, as receitas terão validade de 90 dias, período durante o qual poderão ser utilizadas pelo paciente.