Especialista explica porquê todo acusado tem o direito de resposta contra a acusação que lhe é feita, utilizando todos os meios de defesa admitidos em direito
Defensor público explica que não existe vacinação forçada, mas os pais, como sabedores do seu dever de cuidado e proteção, devem garantir o direito à saúde dos seus filhos
A rede social faz aniversário nesta sexta-feira e já provou que consegue ser uma ferramenta estratégica nos negócios, na promoção pessoal e até nas eleições políticas
No setor cível são resolvidas questões relacionadas a alimentos, divórcio, guarda de menores, reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação do direito de convivência com os filhos, consumidor, retificação ou restauração de registro cível, usucapião, curatela, entre outras
O condomínio foi notificado por órgãos de meio ambiente e proteção animal e deverá apresentar licenças, documentos e autorizações que comprovem que a área existente no local possa ser utilizada como ‘pesque e solte”
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