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Regularização fundiária volta ao centro do debate no Senado
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária pautou o tema, e senador Beto Faro (PT/PA) cobrou urgência com foco no Pará -
UFPA apresenta experiências amazônicas em seminário do STF e CNJ sobre regularização fundiária
A UFPA mantém Termo de Cooperação com o STF, o CNJ e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para desenvolver estudos que gerem impacto social -
Pará lidera regularização fundiária em áreas da União e terá 40 mil famílias beneficiadas
Somente em Belém, 35 mil famílias finalmente terão o título que garante o direito pleno à moradia -
Anatel dá 30 dias para Vivo regularizar oferta de banda larga fixa
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Após protesto na COP 30, ministras anunciam novos passos sobre terras Munduruku
Sônia Guajajara e Marina Silva anunciaram, nesta sexta-feira (14/11), os próximos passos para a regularização territorial e para as demandas urgentes apresentadas pelo povo Munduruku -
Entenda como apoio jurídico garante regularização fundiária e segurança na Amazônia
Escritório Xerfan Advocacia S/S destaca a importância da orientação técnica e segurança jurídica nas relações de posse e uso da terra -
Moraes determina regularização do CPF de Daniel Silveira para ex-deputado tirar a CTPS
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Portugal aprova pacote anti-imigração; veja o que muda para brasileiros
A decisão estabelece os tipos de vistos, autorizações de residência, requisitos para regularização e critérios para a concessão de cidadania. -
Faculdade Cosmopolita é destaque com atendimento e regularização para migrantes e refugiados
Trabalho é realizado pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição de ensino -
Paysandu acerta contratação do meia Carlos Eduardo para a Série B
Jogador de 24 anos, que defendeu o ABC-RN na Série C, chega por empréstimo do Capivariano-SP e aguarda regularização para estrear
