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ESCALA 5X2

Comércio e serviços no Pará se articulam para implementar escala 5x2 em dezembro

Supermercados, lojistas e trabalhadores discutem adequações à nova jornada, prevista para começar em 16 de dezembro, com carga horária de 42 horas semanais; negociações coletivas devem definir regras de funcionamento e organização das equipes

Jéssica Nascimento

18 de novembro de 2026 às 09:30

Centro comercial de Belém.

Centro comercial de Belém. ( Foto: Ivan Duarte | O Liberal )

A implementação da escala de trabalho 5x2 no Pará já mobiliza representantes de trabalhadores e empresários do comércio e dos serviços. Com previsão de início em 16 de dezembro de 2026, o novo modelo, que prevê cinco dias de trabalho e dois de descanso, exige adequações na organização das jornadas e no funcionamento dos estabelecimentos. No estado, entidades sindicais e representantes do setor empresarial estão discutindo como viabilizar a mudança, considerando as particularidades de cada atividade econômica.

O planejamento envolve a Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços dos Estados do Pará e Amapá (Fetracom), o Sindicato do Comércio Varejista e dos Lojistas de Belém (Sindilojas Belém) e a Associação Paraense de Supermercados (Aspas). Entre os principais desafios estão a construção de acordos coletivos, a distribuição das folgas e a manutenção do atendimento ao público, especialmente em períodos de maior movimento, como Natal e Ano Novo.

No segmento de supermercados, o compromisso é de adequação à nova escala. Segundo Jorge Portugal, presidente da Aspas, as redes do setor terão de organizar suas operações para atender às regras previstas. A entidade, no entanto, ainda não definiu se haverá mudanças nos horários de funcionamento dos estabelecimentos.

“Todas as redes vão ter que se adaptar para o cumprimento dessa 5x2. Vamos cumprir a escala. Vamos nos adequar, sim, à escala 5x2”, afirmou.

De acordo com Portugal, o funcionamento dos supermercados ficará a critério de cada empresa, que poderá avaliar a necessidade de restringir ou modificar os horários de atendimento para organizar as equipes. Atualmente, há estabelecimentos que funcionam 24 horas, enquanto outros encerram as atividades aos domingos às 14h ou às 20h.

“Como é algo novo e saiu agora, no decorrer desse período é que vamos estar sentando e conversando. A única coisa que está definida por enquanto é que cada empresa faz o seu horário”, explicou o presidente da Aspas. A expectativa é que as definições sejam concluídas antes de 16 de dezembro.

O dirigente também informou que a convenção coletiva atualmente vigente no setor se encerra no último dia de fevereiro, com um novo instrumento coletivo previsto para entrar em vigor em 1º de março. Até lá, as empresas deverão organizar a transição para o novo modelo de jornada.

Negociação coletiva e direitos dos trabalhadores

Do lado dos trabalhadores, a Fetracom informou que já iniciou reuniões e articulações com os sindicatos filiados para elaborar propostas de regulamentação da escala 5x2. A estratégia é utilizar convenções coletivas de trabalho e acordos coletivos com as entidades patronais e as empresas para estabelecer os parâmetros de aplicação da nova jornada no Pará e no Amapá.

Segundo o presidente da Federação, José Francisco de Jesus Pantoja Pereira, a negociação deverá considerar as diferenças entre os segmentos econômicos, as condições de funcionamento dos estabelecimentos e a organização das jornadas.

A entidade defende que a mudança não seja tratada apenas como uma redistribuição dos dias trabalhados, mas como uma oportunidade de melhorar as condições de vida dos profissionais.

“A implementação da escala 5x2 não deve ser tratada simplesmente como uma alteração na distribuição dos dias de trabalho, mas como uma oportunidade de avançar na construção de relações laborais mais equilibradas”, destacou a Federação.

A Fetracom também considera fundamental a participação dos trabalhadores nas discussões, uma vez que as mudanças terão impacto direto nas rotinas profissionais, familiares e sociais. A intenção é construir regras que garantam períodos adequados de descanso, saúde e convivência familiar, sem desconsiderar as necessidades operacionais das empresas.

A Federação cita como referência as negociações já realizadas por sindicatos de comerciários de São Paulo e do Rio Grande do Sul, que fecharam acordos com entidades patronais para viabilizar a adoção da escala 5x2.

Comércio terá de considerar diferentes jornadas

No comércio varejista de Belém, um dos pontos centrais das discussões é a necessidade de adaptar a escala às diferentes modalidades de funcionamento das lojas. O Sindilojas Belém está tratando do tema nas negociações coletivas, com atenção especial às operações de Natal e Ano Novo.

Muzaffar Said, diretor de Benefícios, Serviços e Produtos da entidade, explica que não existe uma solução única para todos os estabelecimentos. Lojas de rua, operações em shopping centers e empresas que funcionam durante 24 horas, como as localizadas em aeroportos, apresentam necessidades distintas de organização das equipes.

“Uma loja de rua, uma de shopping e uma operação 24 horas, como as do aeroporto, precisam de soluções distintas para distribuir as equipes e os descansos”, afirmou.

Outro aspecto considerado pelo sindicato patronal é a diferença entre profissionais que cumprem jornadas de oito horas diárias e aqueles que trabalham seis horas. Para a entidade, a organização da escala precisa levar em conta essas particularidades, evitando a aplicação automática de um mesmo modelo a todas as situações.

Nas lojas de rua, o desafio é conciliar as folgas com a ampliação do horário de funcionamento durante o período natalino. Nos shoppings, será necessário garantir equipes durante todo o expediente, enquanto nas operações ininterruptas o planejamento deverá preservar o revezamento entre os turnos.

Segundo Muzaffar Said, o objetivo é estabelecer regras claras que permitam às empresas dimensionar suas equipes e manter o atendimento, respeitando os direitos dos trabalhadores.

Mudança ocorre em meio a discussões nacionais

A articulação no Pará acompanha um movimento de negociação que também avança em outras regiões do país. Em São Paulo e no Rio Grande do Sul, sindicatos dos comerciários já fecharam acordos coletivos e aditivos com representantes patronais para viabilizar a substituição da escala 6x1 pela 5x2.

Em São Paulo, por exemplo, o acordo anunciado pelo Sindicato dos Comerciários contempla segmentos como supermercados, atacado de alimentos, calçados, carnes, comercialização de aço e joias, além de grandes redes varejistas. A previsão divulgada é de redução da jornada ordinária para 42 horas semanais e garantia de oito folgas mensais, com vigência a partir de 16 de dezembro de 2026.

O avanço das negociações ocorre também em meio a questionamentos jurídicos. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, buscando alterar o cronograma de implementação do fim da escala 6x1 e da redução da jornada.

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