O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizará, no dia 3 de dezembro, às 14h, uma audiência pública para discutir a qualidade e a continuidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Belém. O encontro vai abordar problemas como interrupções recorrentes no fornecimento de água e a insuficiência dos serviços de coleta e tratamento de esgoto na capital.
A audiência será realizada no Auditório Fabrício Ramos Couto, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPA, localizado na rua João Diogo, nº 52, no bairro da Cidade Velha. Também haverá possibilidade de participação remota, com orientações a serem divulgadas nos canais institucionais do órgão.
Devem participar representantes da concessionária Águas do Pará, da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA), da Agência Reguladora Municipal de Belém (Arbel) e da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), além de autoridades públicas, entidades, movimentos sociais e representantes da sociedade civil.
A iniciativa é conduzida pela 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Belém, a partir de um procedimento administrativo instaurado para acompanhar o cumprimento das metas legais e contratuais de universalização dos serviços de saneamento básico no município.
Temas debatidos
Entre os assuntos previstos estão a cobertura, a regularidade e a qualidade do abastecimento de água, as causas das interrupções no fornecimento, as condições dos serviços de coleta e tratamento de esgoto e os investimentos previstos e realizados no setor.
A audiência será aberta à população, com atenção especial aos moradores de áreas periféricas e insulares de Belém, que poderão apresentar reclamações, sugestões, manifestações e documentos sobre os serviços. Quem desejar fazer exposição oral deverá se inscrever antecipadamente até 2 de dezembro, pelo e-mail 3pjambientalbelem@mppa.mp.br. Também será possível realizar a inscrição presencialmente, junto à equipe de organização, antes do início dos trabalhos, conforme a disponibilidade de tempo.
Serviço
Audiência Pública sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário em Belém
Data: 3 de dezembro de 2026
Horário: 14h
Local: Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF)
Endereço: Rua João Diogo, nº 52, Cidade Velha - Belém
