O processo foi aberto com base em um vídeo que repercutiu nas redes sociais em abril de 2023. Na gravação, Moro afirma: "Não, isso é fiança, instituto... pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes".
A promulgação da lei fica a cargo do presidente do Senado quando o presidente da República não o faz no prazo de 48 horas, após ser comunicado oficialmente pelo Congresso, para a decisão legislativa
Unidade de referência no atendimento a pessoas com HIV/aids enfrenta problemas estruturais, falta de exames e insegurança, segundo denúncias de usuários e entidades
A Resolução ANP nº 949/2023 regulamenta a obrigatoriedade de manutenção de estoques semanais médios de gasolina A, de óleo diesel A S10 e de óleo diesel A S500
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