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Motta vê 'ambiente' para volta de aval legislativo a inquérito contra deputado
Exigência de autorização prévia do Congresso para que deputados e senadores sejam processados criminalmente caiu em 2001 -
Alepa realiza a primeira sessão ordinária do 2° período legislativo
Sessão ocorreu na última terça-feira (05), no plenário Newton Miranda -
Datafolha: Congresso é desaprovado por 35% dos brasileiros e aprovado por 18%
A reprovação da Câmara dos Deputados e do Senado, manifestada pela maior parte dos entrevistados, é acompanhada por uma percepção de que o Legislativo privilegia os próprios interesses -
Do Senado à Câmara de Belém, COP30 mobiliza debates parlamentares na retomada dos trabalhos
Alepa quer escutar interior sobre evento global em Belém -
Diretor da Eurásia não vê solução rápida nem fácil para tarifas de 50% dos EUA a Brasil
Garman destacou que o presidente Lula não pode intervir em questões envolvendo Bolsonaro ou plataformas digitais, pois são atribuições do Judiciário e do Legislativo -
Vereadora aciona Justiça para suspender extinção do Bora Belém e denuncia inconstitucionalidade
Segundo Ágatha Barra (PL), a extinção aprovada pelo Legislativo municipal é inconstitucional -
Alcolumbre irá apresentar proposta para restringir contestação de decisão do Legislativo no STF
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Oposição na Câmara reage à judicialização do IOF e promete 'reagir à altura'
De acordo com a manifestação, o projeto de decreto legislativo que sustou o aumento no IOF "é absolutamente constitucional", porque se dá por um ato abusivo do governo -
Veja como governo e oposição reagiram às votações sobre IOF e aumento de deputados
O projeto de decreto legislativo (PDL) que derrubou o aumento do IOF foi aprovado na Câmara por 383 votos a 98. O Senado encampou a decisão em votação simbólica -
Alepa aprova decretos legislativos que reestruturam cargos no Poder Legislativo do Pará
Aprovações ocorreram na última terça-feira (24), na Alepa
