O Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé foi instituído pela Lei nº 14.529, sancionada em janeiro de 2023, mesmo período em que foi sancionada também a Lei 14.532, que equipara injúria racial ao racismo
O momento foi escolhido para lembrar o massacre de 69 pessoas negras que protestavam de forma pacífica contra o regime de segregação racial na África do Sul, em 1960.
O livro reflete a Lei nº 10.639 de 2003 ao estabelecer as diretrizes e bases da educação do país, incluindo no currículo a obrigatoriedade da temática 'História e Cultura Afro-Brasileira'
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