Por meio de buscas no site do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), a reportagem de O Liberal identificou que Osvaldino Lima Cordeiro já possui passagens violência doméstica e homicídio simples
De acordo com a Prefeitura de Belém, um pedido conjunto de prorrogação da operação da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) Marituba será protocolado nesta quinta-feira, 31, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA)
Com roupa de gala, buquê de flores, véu e grinalda, os noivos e noivas participantes oficializaram o amor no auditório da ouvidoria, na Casa Amarela I, no bairro da Cremação, em Belém
O trabalho foi realizado por equipes da Polícia Científica, a pedido da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e autorizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA)
A determinação é do juiz Antônio Cláudio von Lohrmann Cruz, titular da Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci de Comarca de Belém, publicada na segunda-feira (16) no site do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA)
Acordo de cooperação foi firmado entre o Tribunal de Justiça (TJPA), o Governo do Estado e órgãos do Sistema de Justiça do Pará. Cada um terá atribuições para prevenir e combater a tortura de pessoas em privação ou restrição de liberdade
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