Manifestação contra Central de Tratamento de Resíduos Sólidos no Acará bloqueia a Alça Viária

Uma manifestação bloqueou o quilômetro 32 da PA-483, a Alça Viária, nesta sexta-feira (21/11) no Acará, região nordeste do Pará. O protesto está ligado à decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) em permitir que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) dê prosseguimento ao processo de licenciamento ambiental da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR) da empresa Ciclus Amazônia S.A., no município. Até o momento, a via segue interditada. 

Em nota, a Semas esclareceu que havia indeferido a licença em estrito cumprimento à legislação ambiental vigente e aos critérios técnicos aplicáveis à matéria. Ainda segundo a Semas, a decisão judicial determina a continuidade do processo de licenciamento, não implicando na concessão automática da licença ambiental ao empreendimento. 

A Ciclus Amazônia esclareceu, por meio de nota, que o processo de licenciamento da CTR segue em análise pelos órgãos competentes, com acompanhamento do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e do Ministério Público do Estado do Pará, por meio de suas respectivas equipes técnicas, “ressaltando que os estudos técnicos apresentados demonstram que o empreendimento é viável tecnicamente e cumpre com todas as exigências ambientais”.

“Atualmente o processo está tramitando para um passo importante, qual seja a designação de Audiência Pública, momento em que a Concessionária apresentará o projeto à população, proporcionando a ampla e efetiva participação dos munícipes, fortalecendo a transparência e o controle social, através da promoção de um momento qualificado de diálogo com a população local, voltado a esclarecer dúvidas e colher, com escuta ativa, sugestões e percepções da comunidade”, informou a empresa. 

Por fim, a Ciclus disse também que reforça seu compromisso com o diálogo, a legalidade e a transparência, ressaltando que o projeto foi concebido para oferecer uma solução regulada, pública e reversível para o manejo de resíduos da região, com segurança ambiental e sanitária.

A Redação Integrada de O Liberal solicitou um posicionamento do Ministério Público do Pará (MPPA), do TJPA, além das prefeituras de Belém, Ananindeua, Marituba e do Acará. A reportagem aguarda retorno.