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O texto define como violência vicária o ato que atingir outra pessoa, como filhos, para gerar sofrimento psicológico à mulher
25.03.26 21h48
A Delegacia da Mulher (DEAM) da Polícia Civil de Santarém investiga o caso
17.02.26 21h11
Medidas protetivas são ordens urgentes dadas pela Justiça para proteger mulheres que estão sofrendo ou correm risco de sofrer violência
17.01.26 16h00
Texto prevê que crimes patrimoniais contra mulheres sejam processados sem necessidade de queixa da vítima
22.10.25 17h21
Júlia Zanatta deseja incluir um trecho para pessoas do sexo masculino na legislação de nº 11.340
03.10.25 18h25
O caso foi enquadrado na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). O suspeito permanece à disposição da Justiça
13.09.25 16h27
A violência contra a mulher pode ocorrer de forma física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, conforme definido pela Lei Maria da Penha.
09.08.25 18h00
Revelação foi feita por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, no dia em que a Lei Maria da Penha completou 19 anos
08.08.25 11h16
Iluminação em LED faz alusão à campanha Agosto Lilás, que reforça o combate à violência contra a mulher
07.08.25 20h30
No Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violência contra as mulheres, a advogada criminalista Raysa Alves destacou a importância da Lei Maria da Penha
07.08.25 8h00
