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'Futebol sem assédio': Câmara aprova projeto para combater importunação sexual nos estádios
O texto determina que as organizações esportivas coloquem à disposição orientadores e serviços de atendimento nos estádios -
Planos de carreira: Prefeitura de Belém prorroga prazo de adesão de servidores
Projeto de lei será enviado à Câmara para estender o prazo, atendendo a pedidos de entidades sindicais e servidores -
Fim da 6x1: cúpula da Câmara avalia que projeto avançará e transição pode estar na Constituição
Integrantes da equipe econômica ouvidos pela reportagem preferiam que o texto da transição viesse em projeto de lei em separado pela facilidade em aprovar. -
Projeto de Lei de deputado paraense propõe aulas de defesa pessoal para mulheres
Proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados -
Dizer que vai se arrecadar R$ 30 bilhões com Cide-Bets é uma aberração, diz Motta
O imposto tinha o objetivo de aumentar os recursos para segurança pública, mas acabou retirado do projeto de lei antifacção durante votação na Câmara -
Senado aprova criação de exame para recém-formados em medicina
Ficarão dispensados médicos já registrados e estudantes que comecem o curso enquanto o projeto não virar lei -
Câmara aprova o PL Antifacção sem a taxação de bets
A proposta segue para sanção presidencial -
Projeto de lei propõe porte de arma para pessoas trans
Proposta altera Estatuto do Desarmamento e considera autodeclaração de gênero -
Imposto do Trânsito: 3 verdades e 2 mitos sobre nova lei
Aprovado o regime de urgência para o Projeto de Lei que autoriza estados e municípios a criar cobranças. Saiba o que é real e o que não é -
Proposta prevê biometria de recém-nascidos e mães ainda na maternidade; saiba mais
O objetivo é a criação de um plano nacional para coleta de dados biométricos de recém-nascidos e mães desde o parto, com foco na identificação civil e no combate a crimes
