Veja o que abre e o que fecha em Belém no período da COP 30

Durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), em Belém, o funcionamento de serviços públicos e privados sofrerá alterações. Nos dias 6 e 7 de novembro, haverá feriado municipal por conta da Cúpula dos Líderes sobre o Clima, evento preparatório que antecede a conferência e reunirá chefes de Estado para debater ações globais pelo clima, colocando a Amazônia no centro das atenções.

Nos demais dias úteis da COP, que ocorre entre 10 e 21 de novembro, parte dos órgãos e empresas também adotará horários especiais. Confira o que abre e o que fecha:

Órgãos estaduais

Conforme o Decreto nº 5.015/2025, o expediente nos órgãos e entidades da administração pública estadual, direta e indireta, localizados na Região Metropolitana de Belém (Belém, Ananindeua e Marituba), será facultativo nos dias 6 e 7 de novembro.

Os serviços essenciais, como arrecadação, saúde, segurança pública, além de parques, museus e espaços turísticos, funcionarão em regime de escala para garantir o atendimento à população.

Supermercados

Segundo a Associação Paraense de Supermercados (Aspas), os estabelecimentos funcionarão normalmente durante a COP 30, sem interrupção no atendimento.

Bancos

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências não abrem nos feriados oficiais — municipais, estaduais ou nacionais. As salas de autoatendimento podem operar a critério de cada instituição.

As compensações bancárias e TEDs não são processadas em feriados, mas o PIX permanece disponível. Nos dias de ponto facultativo, o atendimento segue normalmente.

Comércio

O Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Belém (Sindilojas Belém) informou que o Decreto Municipal nº 113.930/2025 decretou feriado em 6 e 7 de novembro, exceto para shopping centers e atividades previstas em lei.

O funcionamento do comércio varejista e lojista seguirá as regras da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que autoriza a abertura mediante pagamento dobrado ao funcionário e cumprimento das demais normas.

Horários autorizados:

• Lojas de rua: 8h às 18h
• Lojas em shoppings: 11h às 21h

Detran

O Detran-PA atenderá em horário especial, das 10h às 14h, entre 3 e 21 de novembro. A medida vale para a sede e unidades de Belém, Ananindeua e Marituba. Os serviços on-line seguem normalmente.

Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

A PGE funcionará de forma híbrida (presencial e on-line) de 5 a 21 de novembro. Os setores administrativos atuarão remotamente, enquanto as áreas de atendimento direto ao cidadão manterão expediente presencial com rodízio.

A CRDS funcionará presencialmente, exceto nos dias 6 e 7. O SAC/PGE atenderá presencialmente e também por telefone e e-mail.

Usinas da Paz

Nos dias 6 e 7 de novembro, as sete unidades da Região Metropolitana de Belém (Jurunas/Condor, Guamá, Bengui, Cabanagem, Terra Firme, Icuí-Guajará e Nova União) não funcionarão.

Durante a COP 30, entre 10 e 21 de novembro, o funcionamento será o seguinte:

• Cabanagem, Bengui, Guamá e Terra Firme: abertas com cursos e atividades esportivas;
• Jurunas/Condor: fechada até 21/11, abrigará um hospital de campanha;
• Ananindeua, Marituba e interior: funcionamento normal.

Estações Cidadania

As unidades de Belém e Ananindeua não terão atendimento nos dias 6 e 7. O serviço retorna em 10 de novembro, das 10h às 14h, com exceção da unidade de São Brás, que ficará fechada até 24/11.

Parques e espaços culturais

• Parque Zoobotânico do Museu Goeldi: fechado de 5 a 7/11; reabre dia 8, com entrada gratuita até 21/11.
• Mangal das Garças: fechado nos dias 6 e 7; reabre dia 8.
• Estação das Docas: funcionamento normal (domingo a quinta, 10h–0h; sexta e sábado, 10h–1h).
• Biblioteca Pública Arthur Vianna: horário especial de 4 a 23/11, das 10h às 16h.
• Parque Estadual do Utinga: aberto todos os dias de novembro, das 6h às 17h.

Defensoria Pública do Pará

A DPE-PA terá regime especial entre 5 e 21 de novembro, com atendimento remoto prioritário e presencial apenas para casos urgentes.

Nos finais de semana e feriados, haverá plantão cível e criminal para demandas emergenciais.

• Cível: (91) 98509-1188
• Criminal: (91) 98509-1282
• Demandas relacionadas à COP 30: (91) 98508-5349

Tribunal Regional Eleitoral do Pará

O TRE-PA funcionará em regime especial de 5 a 19 de novembro, com atendimento preferencial on-line pelo sistema Título Net.

O atendimento presencial será restrito às unidades da Região Metropolitana, das 9h às 12h. Nos dias 6 e 7, não haverá expediente devido ao feriado municipal. As zonas do interior seguem normalmente, das 8h às 13h. O expediente será suspenso em 20 e 21 de novembro (feriado da Consciência Negra)

Justiça Federal

A Justiça Federal suspendeu o expediente nos dias 6 e 7 de novembro e entra em regime de teletrabalho extraordinário de 5 a 21 de novembro. Os feriados serão observados em Belém. Nas Subseções Judiciárias de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba, o expediente será normal nas duas datas

Shopping centers

• Boulevard Shopping: lojas 11h–21h; praça de alimentação 11h–22h; restaurantes até 0h.
• Pátio Belém: lojas 11h–21h; alimentação 11h–22h; academia 8h–17h.
• Shopping Metrópole Ananindeua: funcionamento normal (lojas 10h–22h).
• Bosque Grão-Pará: lojas 11h–21h; alimentação 12h–22h; restaurantes até 23h.
• Parque Shopping Belém: lojas 11h–21h; alimentação 11h–22h.