
CASO CERPASA
Empresa paraense é classificada como devedora contumaz pelo TJPA com passivo bilionário e caso chega formalmente ao Cade
04/04/2026 - 17h30
JUSTIÇA ELEITORAL
Nomes indicados serão analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral antes da nomeação final pela Presidência da República
12/03/2026 - 13h24
JUSTIÇA
Presidente do tribunal suspendeu decisão que paralisava sessão da Câmara; a vereadora Marinor Brito contesta efeitos econômicos e democráticos
22/01/2026 - 11h26GRATUITO
O objetivo, segundo o TJPA, é garantir o acesso gratuito ao casamento civil para casais em situação de vulnerabilidade socioeconômica
08/12/2025 - 17h16
INVESTIGAÇÃO AUTORIZADA
Em tese, serão apurados os delitos de lesão corporal, injúria, calúnia, difamação, constrangimento ilegal e ameaça
28/11/2025 - 14h16
DIGNIDADE
A iniciativa, organizada pela Escola Judicial do Pará, combate a pobreza menstrual e já arrecadou mais de 23 mil absorventes
24/09/2025 - 15h16
justiça
TJPA reforça que medida está em vigor desde 17 de junho e traz mais agilidade e segurança
13/09/2025 - 12h54
Política
Solenidade no Plenário do Tribunal de Justiça do Pará foi nesta terça-feira (2) em Belém
02/09/2025 - 21h37
MEIO AMBIENTE
A plataforma traz recursos interativos e visuais que permitem acompanhar, em tempo real, o andamento e a situação de processos relacionados ao meio ambiente em todo o estado
02/09/2025 - 15h45
VOTAÇÃO NO TJPA
Anete Penna, Roberta Veiga e Hugo Mercês foram escolhidos pelo Pleno do Tribunal e aguardam agora a decisão final do governador.
27/08/2025 - 14h02