Casamento comunitário do TJPA recebe inscrições até segunda-feira (15); saiba como se inscrever

As inscrições para a nova edição do casamento comunitário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) estão abertas até a próxima segunda-feira (15). Ao todo, 100 vagas estão disponíveis. De acordo com o TJ, o objetivo é garantir o acesso gratuito ao casamento civil para casais em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Os interessados devem se inscrever exclusivamente de forma on-line, por meio do formulário disponibilizado pelo Tribunal. Já a cerimônia será realizada em parceria com a 5ª Vara de Família da Capital e o Cartório Guedes de Oliveira.

Para seguir com a inscrição, os interessados em participar devem residir no município de Belém e deverão preencher os dados do formulário, incluindo os documentos exigidos. E ainda, deverão apresentar também os documentos de duas testemunhas.

Após análise dos documentos, será encaminhado por e-mail as informações contendo a data, hora e local para assinatura da habilitação ao casamento e entrega dos documentos originais solicitados.

Os casais selecionados se reunirão para a cerimônia oficial em fevereiro de 2026, no Auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, localizado no Anexo I do edifício-sede do TJPA, em Belém. O espaço, tradicional em eventos do Judiciário paraense, recebe o evento todos os anos.

Ainda de acordo com o TJ, ao facilitar o acesso ao registro civil, o projeto assegura proteção jurídica às famílias e abre portas para direitos básicos, como inclusão em planos de saúde, direitos sucessórios e estabilidade documental.