Novo painel online do TJPA deve facilitar acompanhamento de ações ambientais no Pará

A plataforma traz recursos interativos e visuais que permitem acompanhar, em tempo real, o andamento e a situação de processos relacionados ao meio ambiente em todo o estado

O Liberal

02.09.25 15h45

Imagem ilustrativa (Foto: Reprodução | Agência Pará)

Para ampliar a transparência, incentivar a educação ambiental e tornar mais eficiente a gestão das ações judiciais ambientais no Pará, a Coordenadoria de Estatística, vinculada ao Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística (DEPGE), lançou o novo Painel de Judicialização do Meio Ambiente. A plataforma traz recursos interativos e visuais que permitem acompanhar, em tempo real, o andamento e a situação de processos relacionados ao meio ambiente em todo o estado.

Entre as funcionalidades estão o mapa de distribuição dos processos ambientais, gestão processual, valor das causas, desmatamento da floresta amazônica, mapa de assuntos e ambiente de relatórios. O mapa de distribuição dos processos ambientais mostra uma visualização gráfica das Comarcas do Pará, apresentando o quantitativo de processos ambientais, valor das causas, novos casos ambientais e outros indicadores, com possibilidade de filtros por Comarca, unidade judiciária, ano de entrada e assunto.

A gestão processual ainda apresenta indicadores estatísticos detalhados de desempenho dos processos ambientais, subsidiando a tomada de decisão e o aprimoramento da gestão processual. Já o valor das causas apresenta mapas e tabelas que agrupam o valor das causas ambientais por Comarca e identificam os processos de maior impacto financeiro. De acordo com os dados do painel, em 2024, o Pará registrava 1.283 processos ambientais em tramitação, distribuídos em 113 comarcas. O tempo médio de resolução desses processos era de 412 dias, com 113 deles suspensos. O valor total das causas somava R$ 690.187.037.

Mapeamento

Com a funcionalidade “desmatamento da floresta amazônica”, é possível visualizar dados de desmatamento em tempo real para municípios paraenses, com base nas informações do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, permitindo uma análise comparativa por localidade e período.

O mapa de assuntos agrupa de forma visual todos os temas processuais ambientais em tramitação no Judiciário, facilitando o diagnóstico temático dos principais desafios ambientais regionais; e a funcionalidade “ambiente de relatórios” é um espaço dedicado à geração de relatórios customizados, com base em filtros disponíveis no painel, promovendo análises aprofundadas a orientadas para a ação.

É possível acessar o painel de três maneiras. Através da página de links do Painel de Gestão Judiciária; na aba “Painéis de uso interno”, disponível no portal interno do TJPA, na página da Coordenadoria de Estatística; e na aba “Estatísticas” no portal externo do TJPA.