Magistrados, advogados, autoridades civis e militares prestigiaram, no início da noite desta terça-feira (2), em Belém, a cerimônia de posse da nova desembargadora Anete Marques Penna de Carvalho, designada pelo Quinto Constitucional. A sessão solene foi aberta pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, com a presença da vice-governadora do Pará, Hana Ghassan.
A cerimônia no Plenário do Tribunal de Justiça do Pará, na avenida Almirante Barroso, materializou um ato histórico: pela primeira vez em 92 anos, uma mulher foi escolhida como desembargadora na vaga que cabe aos advogados, na Justiça paraense.
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Após a assinatura da posse, o desembargador presidente do TJPA concedeu à Anete Penna o grau Grã-Cruz da Medalha do Mérito Judiciário. Recém-empossado, também, como desembargador do TJPA (em 20 de agosto passado), César Bechara Nader Mattar Júnior foi quem saudou a entrada de Anete Penna ao desembargo. Ele fez uma fala emocionada, citou passagens da amizade longeva entre as suas famílias e destacou a capacidade técnica, mas sobretudo a ética e a moral de Anete.
O presidente da OAB Pará, Sávio Barreto, enfatizou a construção da campanha política da desembargadora no processo do quinto constitucional até à escolha do governador do estado. Anete Penna foi a mais votada entre todos os advogados candidatos, com 3.173 votos.
"Você tem toda autoridade para dizer que conversou com a advocacia do estado do Pará, mas conversou com profundidade”, disse Sávio Barreto, que fez um pedido a nova desembargadora: “Considerando que advogado sempre faz um pedido, eu quero te apresentar o meu primeiro pedido, já como desembargadora, pedir aqui, em nome de toda a advocacia: cuidar bem do contato e da escuta com a advocacia, abra esse espaço, reconstrua essa ponte”, disse Barreto.
A desembargadora Anete Penna afirmou, em discurso, que assume o desembargo consciente da responsabilidade pela luta da igualdade, da pluralidade. E disse que vai atuar para corresponder à confiança que as instâncias depositam nela.
"A Justiça me ensinou que casos não são números, são destinos, e cada decisão escreve de algum modo a biografia de alguém. Por isso, nesta Corte, tenho a consciência de que o poder de julgar não é privilégio. É uma prova diária de humildade. (...) Meu compromisso é ouvir com respeito, estudar com rigor e decidir com coragem”, destacou ela.
A vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, compôs o dispositivo principal, ao lado de autoridades públicas, como o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Ribeiro; do presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Francisco de Melo, e representantes das Força Armadas, do Ministério Público do Estado e Defensoria Pública do Pará.