STF define penas de Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe; veja como cada ministro votou

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11/9) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por organização criminosa, tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado democrático de direito, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A decisão detalhou a dosimetria das penas.

O que é a dosimetria das penas

A dosimetria é o cálculo que o STF faz para determinar a pena adequada para cada réu, considerando fatores como gravidade do crime, antecedentes, participação no esquema e repercussão do ato. No caso de Bolsonaro e outros condenados, a dosimetria levou em conta:

• Gravidade dos crimes contra o Estado democrático de direito;
• Impacto sobre o patrimônio público e bens tombados;
• Função pública e posição hierárquica dos réus;
• Participação individual nos atos criminosos.

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Como os ministros definiram a dosimetria

A dosimetria das penas foi definida pelos votos da Primeira Turma, formada pelos ministros:

Alexandre de Moraes (relator do processo)

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República – 27 anos e 3 meses, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção, além de 124 dias-multa, cada dia-multa no valor de 2 salários mínimos
• Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e da Casa Civil – inicialmente 26 anos e 6 meses, ajustado para 26 anos de prisão, com 100 dias-multa, cada um no valor de 1 salário mínimo e início da pena em regime fechado
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) – 21 anos de prisão, sendo 18 anos e 11 meses de reclusão, 2 anos e 1 mês de detenção, e 84 dias-multa, cada um no valor de 1 salário mínimo
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da PF – 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão em regime inicial fechado, além de 50 dias-multa (cada um no valor de 1 salário mínimo) e perda do mandato parlamentar
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça – 24 anos de prisão, sendo 21 anos e 6 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa no valor de 1 salário mínimo
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa – 19 anos de prisão, sendo 16 anos e 11 meses de reclusão, 2 anos e 1 mês de detenção, além de 84 dias-multa no valor de 1 salário mínimo (voto ajustado após sugestão de Dino)
• Almir Garnier – ex-comandante militar – 24 anos de prisão, sendo 21 anos e 6 meses de reclusão, 2 anos e 6 meses de detenção e 100 dias-multa, cada dia-multa no valor de 1 salário mínimo. Regime inicial fechado.
• Mauro Cid – general da ativa – 2 anos de prisão em regime aberto

Flávio Dino

• Jair Bolsonaro – 27 anos e 3 meses, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção, além de 124 dias-multa, cada dia-multa no valor de 2 salários mínimos (seguindo o relator)
• Walter Braga Netto – 26 anos de prisão (relatou que calculou pena maior, de 30 anos, mas preferiu seguir o relator)
• Augusto Heleno – 21 anos de prisão (seguiu o relator)
• Alexandre Ramagem – 16 anos de prisão (seguiu o relator)
• Anderson Torres – 24 anos de prisão (seguiu o relator)
• Paulo Sérgio Nogueira – 19 anos de prisão (pena acolhida pelo relator e maioria)
• Almir Garnier – 24 anos de prisão (seguiu o relator)
• Mauro Cid – 2 anos de prisão em regime aberto (seguindo o relator)

Luiz Fux

• Jair Bolsonaro – Ministro julgou improcedente a acusação
• Walter Braga Netto – 7 anos de prisão, apenas pelo crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito
• Augusto Heleno – Não votou sobre pena, pois votou pela absolvição total
• Alexandre Ramagem – Não votou sobre pena, pois votou pela absolvição total
• Anderson Torres – Não votou sobre pena, pois votou pela absolvição total
• Paulo Sérgio Nogueira – Não votou sobre pena, pois votou pela absolvição total
• Almir Garnier – Não votou sobre pena, pois votou pela absolvição total
• Mauro Cid – 2 anos de prisão em regime aberto (seguindo o relator)

Cármen Lúcia

• Jair Bolsonaro – 27 anos e 3 meses, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção, além de 124 dias-multa, cada dia-multa no valor de 2 salários mínimos (seguindo o relator)
• Walter Braga Netto – 26 anos de prisão (apesar de ter calculado outra pena, decidiu acompanhar o relator)
• Augusto Heleno – 21 anos de prisão (seguiu o relator)
• Alexandre Ramagem – 16 anos de prisão (seguiu o relator)
• Anderson Torres – 24 anos de prisão (seguiu o relator)
• Paulo Sérgio Nogueira – 19 anos de prisão (seguiu o relator)
• Almir Garnier – 24 anos de prisão (seguiu o relator)
• Mauro Cid – 2 anos de prisão em regime aberto (seguindo o relator)

Cristiano Zanin

• Jair Bolsonaro – 27 anos e 3 meses, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção, além de 124 dias-multa, cada dia-multa no valor de 2 salários mínimos (seguindo o relator)
• Walter Braga Netto – 26 anos de prisão (sugeriu ajuste no cálculo do relator)
• Augusto Heleno – 21 anos de prisão (seguiu o relator)
• Alexandre Ramagem – 16 anos de prisão (seguiu o relator)
• Anderson Torres – 24 anos de prisão (seguiu o relator)
• Paulo Sérgio Nogueira – 19 anos de prisão (seguiu o relator)
• Almir Garnier – 24 anos de prisão (seguiu o relator)
• Mauro Cid – 2 anos de prisão em regime aberto (seguindo o relator)

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Lista completa dos réus e penas

Jair Bolsonaro – 27 anos e 3 meses, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção, além de 124 dias-multa, cada dia-multa no valor de 2 salários mínimos

Walter Braga Netto - 26 anos de prisão (pena ajustada após cálculo e intervenção de Zanin), além de 100 dias-multa, cada um no valor de 1 salário mínimo

Augusto Heleno – 21 anos de prisão, sendo 18 anos e 11 meses de reclusão, 2 anos e 1 mês de detenção, além de 84 dias-multa, cada um no valor de 1 salário mínimo. Regime inicial fechado.

Alexandre Ramagem – 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão em regime inicial fechado, além de 50 dias-multa, cada um no valor de 1 salário mínimo. 

Anderson Torres – 24 anos de prisão, sendo 21 anos e 6 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa, cada um no valor de 1 salário mínimo. Também foi decido a perda do mandato de deputado federal.

Paulo Sérgio Nogueira – 19 anos de prisão em regime inicial fechado,  sendo 16 anos e 11 meses de reclusão, 2 anos e 1 mês de detenção, além de 84 dias-multa no valor de um salário mínimo o dia.

Almir Garnier – 24 anos, sendo 21 anos e 6 meses de reclusão, 2 anos e 6 de meses de detenção e 100 dias-multa, cada dia multa no valor de 1 salário mínimo

Mauro Cid – 2 anos de prisão em regime aberto