Semipresidencialismo: Câmara deve aprovar plebiscito que pode mudar a forma de governo no Brasil

O texto apresentado em julho que é favorável à realização de plebiscito a ser convocado por decreto legislativo para saber se a população é favorável ao semipresidencialismo deve ser analisado nesta quarta-feira (3) pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados. O parecer é do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). As informações são da Agência Câmara de Notícias.

De acordo com o parecer do deputado Samuel Moreira, nos seis meses que antecederem a consulta popular, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá realizar campanha de esclarecimento nos meios de comunicação, abordando os principais pontos do sistema semipresidencialista: eleição popular do presidente, com primeiro-ministro escolhido por parlamentares e distinção entre chefia de Estado e de governo.

O grupo de trabalho foi criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para debater o semipresidencialismo, sistema de governo no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, eleito indiretamente pelo Congresso Nacional.

O grupo, formado por dez deputados, foi criado em março e realizou diversas audiências sobre o tema.

A reunião está marcada para as 14 horas.

O que é semipresidencialismo?

Em entrevista à CNN, Lira disse que “nesse regime (semipresidencialista), se for o caso, é muito menos danoso que caía um primeiro-ministro do que um presidente. Quando um presidente cai, assume um vice que pode não estar alinhado com as propostas do eleito”.

No parlamentarismo, o presidente tem papel quase simbólico; no semipresidencialista, é mais atuante e, em alguns casos, pode dissolver um governo escolhido pelos parlamentares. Nesses dois sistemas, como ocorre na Alemanha e no Reino Unido, há menos partidos que no Brasil, pois a escolha do primeiro-ministro requer uma coalização.