Congresso aprova Orçamento de 2026 com cortes sociais e fundo eleitoral turbinado

O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (19), a peça orçamentária que guiará as contas públicas em 2026. Em uma votação simbólica que antecede o recesso parlamentar, deputados e senadores deram aval a um texto que desenha um superávit primário de R$ 34,5 bilhões, mas que também expõe escolhas difíceis: para garantir um volume recorde de emendas e um fundo eleitoral robusto, programas sociais sensíveis sofreram reduções significativas. O projeto segue agora para sanção presidencial.

Cortes atingem programas sociais e previdência

Sob a relatoria do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), o Orçamento de 2026 impôs uma realidade mais austera a bandeiras históricas do governo Lula (PT). Na comparação com o projeto original enviado pelo Executivo, o programa Auxílio Gás sofreu um corte de cerca de R$ 300 milhões, enquanto o incentivo educacional Pé-de-Meia perdeu R$ 436 milhões. A tesoura do relator também alcançou a seguridade social, com uma redução projetada de R$ 6,2 bilhões em benefícios previdenciários e cortes no abono salarial e no seguro-desemprego.

Onde a tesoura passou

Benefícios previdenciários: redução de R$ 6,2 bilhões

Pé-de-meia: corte de R$ 436 milhões

Seguro-desemprego: corte de R$ 391 milhões

Auxílio gás: corte de R$ 300 milhões

Abono salarial: corte de R$ 207 milhões

Fundo eleitoral quintuplica em ano de voto

Se por um lado houve aperto nos benefícios sociais, por outro, o ano eleitoral de 2026 garantiu recursos fartos para as campanhas políticas. O texto aprovado prevê R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, um salto expressivo em relação à proposta original do governo, que reservava "apenas" R$ 1 bilhão para essa finalidade.

Além disso, o poder de articulação dos parlamentares ficou evidente na reserva de R$ 61 bilhões para emendas. Deste montante, R$ 49,9 bilhões são de execução obrigatória (individuais, de bancada e de comissão), com um calendário acelerado: 65% desses valores deverão ser pagos até julho, garantindo liquidez antes do pleito.

Disparidade entre ministérios chama atenção

A distribuição dos recursos entre as pastas também revela as prioridades orçamentárias. Enquanto o Ministério da Previdência Social detém a maior fatia do bolo, com R$ 1,146 trilhão, pastas voltadas a minorias e pautas identitárias operam com orçamentos comparativamente modestos. O Ministério da Igualdade Racial, por exemplo, terá R$ 203,4 milhões para trabalhar durante todo o ano, o menor valor entre as esplanadas listadas.

A aprovação ocorreu na última semana de atividades legislativas, evitando o desgaste ocorrido em 2025, quando o Orçamento só foi sancionado em abril. O texto final estabelece ainda um piso de investimentos de R$ 83 bilhões (0,6% do PIB) e destina R$ 1,83 trilhão para o refinanciamento da dívida pública.

Top 5 maiores e menores orçamentos

Maiores

Previdência social: R$ 1,146 trilhão

Desenvolvimento social: R$ 302,8 bilhões

Saúde: R$ 271,2 bilhões

Educação: R$ 233,6 bilhões

Defesa: R$ 142 bilhões

Menores

Igualdade racial: R$ 203,4 milhões

Pesca e aquicultura: R$ 270 milhões

Empreendedorismo: R$ 355,3 milhões

Mulheres: R$ 377,3 milhões

Direitos humanos: R$ 575,2 milhões