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Debate sobre semipresidencialismo e parlamentarismo ganha impulso; entenda a diferença

Cientistas políticas e parlamentares do Pará comentam sobre o assunto

Sérgio Chêne / O Liberal

Em época de instabilidade política, o sistema de governo brasileiro é questionado quanto à viabilidade. E com o país polarizado politicamente, próximo de um dos mais disputados pleitos eleitorais, volta à cena a discussão em torno do modelo do sistema parlamentarista de governo.

Quem tem levantado a questão frequentemente é o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Ele defende a ideia de que o Brasil poderia migrar para um sistema semipresidencialista ou parlamentarista, com o objetivo de alcançar a estabilidade política e evitar crises mais constantes, ou ainda a profusão de pedidos de impeachment do chefe do Poder Executivo do Brasil, nesse caso, Jair Bolsonaro.

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Não se sabe se a fala de Lira ecoa, mas o Doutor em Ciência Política e professor universitário Rodolfo Marques lembra que o presidencialismo é uma tradição da República no Brasil desde sua proclamação, em 1889. No Brasil republicano, a única experiência de parlamentarismo ocorreu de forma breve, entre os anos de 1961 e 1963, durante o governo de João Goulart, que era vice-presidente de Jânio Quadros, que renunciou à comando do Brasil em 1961. O primeiro-ministro, neste período, foi o político mineiro Tancredo Neves. Em 1993, conforme previsão da Carta Magna de 1988, houve um plebiscito para a discussão sobre a forma de governo (Monarquia e República) e o sistema de governo (Parlamentarismo e Presidencialismo). A maioria dos eleitores brasileiros optou em manter a República Presidencialista

“Entendo que toda discussão sobre sistema de governo, no Brasil, é necessária. Todavia, esse debate deve considerar a amplitude e as diversidades da sociedade, além do fato de que há outras pautas mais prioritárias, como as demandas socioeconômicas de um país que ainda lida com uma pandemia”, disse o docente.

O deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) busca assinaturas de parlamentares para adotar o modelo semipresidencialista a partir de 2026. Arthur Lira entende que o poder poderia ser dividido entre presidente (chefe de Estado) e primeiro-ministro (chefe de governo), ao mesmo tempo em que considera a necessidade da diminuição no número de partidos no país.

O deputado federal Joaquim Passarinho (PSD), avalia que adoção de um novo modelo de governo não deve passar tão somente pela troca de responsabilidades institucionais. ‘O problema do Brasil não é o sistema, se é presidencialista ou parlamentarista. O problema do Brasil é o sistema político como um todo, como se faz essa política de coalização para eleição do presidente. Nós temos que fazer uma reforma eleitoral séria, diminuir o número de partidos, partidos que só façam convergência ideológica, que a gente possa fazer uma eleição mais próxima da realidade. O problema é que com essa multidão de partidos, proliferação de partidos no Brasil, você acaba tendo que fazer esse governo de coalização, dando no que dá. Da maneira que está, com o mesmo número de partido, teremos problemas ou com presidencialismo ou com parlamentarismo”, analisou Passarinho.

O senador petista Paulo Rocha disse que apenas com a aprovação da reforma política pode se pensar em novo sistema de governo. "É didicil de conceber um processo político em um país com tantas diferenças regionais. Temos que pensar numa reforma política para depois de se conceber a melhor forma de governar", defendeu. Para ele, apenas Lula e FHC têm a força para dar conta dos interesses regionais e representar a sociedade. Ele defendeu também a necessidade de um governo e partidos fortes. "Com a expectativa da vitória de Lula, eles vêm com essa proposta de reduzir o presidencialismo", criticou.

Modelo europeu e coalização

Sobre as vantagens e desvantagens do regime parlamentarista, a professora e Mestre em Ciência Política, Karen Santos, sinaliza um caminho, mas adverte. "Dependendo do modelo adotado, a influência incide sobre o grau de dependência na relação entre executivo e legislativo. O parlamentarismo é o modelo mais antigo de governo e retrata o contexto europeu, legislativo e executivo são orgânicos. O voto popular é transferido à assembleia e internamente escolhe-se, por coalizão, o 1º ministro que fará a função de ‘chefe de governo’. Neste caso, o plano de governo surge da aliança interna no parlamento”, analisou. Santos confrontou a primeira ideia com o atual modelo de governo no País.

“Já o presidencialismo é bem mais claro, dois poderes, duas eleições distintas e abertas, um presidente escolhido de forma independente da composição partidária do congresso, sistema adotado no Brasil, inspirado no modelo americano. O Brasil é conhecido por um “presidencialismo de coalizão”, isto é, congrega independência eleitoral com dependência de governabilidade. Por isso, o “semipresidencialismo” seria uma forma de alterar o equilíbrio de forças entre os poderes, mas sem modificar o multipartidarismo que seria o principal problema do modelo atual. É um modelo dual, com um presidente e um 1º ministro dividindo funções importantes de gestão, o problema é a variabilidade desse modelo, em alguns casos a obediência do 1º ministro é atrelado ao congresso, em outros ao presidente", assegurou a docente.

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