Alepa: deputados aprovam título de Cidadã do Pará à ministra Damares Alves

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (28), o título honorífico de "Cidadão do Pará" à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Educação, a matéria de autoria do deputado Raimundo Santos (Patriota) gerou polêmica com a deputada Marinor Brito (PSOL), quem o relator afirmou ferir o regimento interno ao usar a palavra “excrescência” para descrever a iniciativa. O projeto teve votação secreta, e foi aprovada por 21 votos a favor, quatro votos contra, e uma abstenção.

“O deputado não poderá referir-se à Assembleia ou qualquer instituição de forma injuriosa, segundo o regimento. Afirmar que é uma excrescência são colocações que contrariam a verdade sobre a ministra, quando ela quer responsabilizar a ministra por qualquer violência que aconteça no país é um absurdo. Não posso responsabilizar o prefeito Edmilson pelas violências que estão acontecendo em Belém, salvo o reajuste da passagem. Já dizia Jesus: ‘a boca fala o que o coração está cheio’. Então, a boca está cheia de ira, de ódio, porque ela está apelando para palavras que não são verdadeiras”, declarou o deputado, sobre a passagem bíblica que na verdade é referente ao livro de Mateus, capítulo 12, versículo 34.

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Sobre o fato de falarem que a ministra estaria preparando o terreno para ser candidata ao Senado pelo Pará, o autor do projeto afirmou que é preciso verificar a procedência das informações divulgadas pela imprensa e ainda, declarou que a afirmação é “um delírio da imaginação, que não pode ser reportado como verdadeiro”.

“Eu ingressei na Casa com esse pleito há um ano e sete meses porque conheci a ministra em 1999, lá no Congresso Nacional, assessorando a bancada do Pará na parte de orçamentos, para que os parlamentares pudessem trazer recursos para o Pará. Ou seja, na época já ajudava o estado do Pará. Naquela época já falava do Marajó, sempre procurou combater a pedofilia, foi assessora parlamentar e defensora de direitos humanos”, e acrescentou: “Quando a deputada (Marinor) fala que a ministra diz que o lugar da mulher é do lado marido e dos filhos, ela falou isso fora de contexto”, reclama.

O projeto nº 4/2020 teve voto contra da deputada Marinor Brito (PSOL), que repudiou a iniciativa, afirmando que “é um vexame para o Pará, para a Amazônia, para a Alepa, dar o título a uma ministra que nunca fez nada pela nossa região, ao contrário, fez chacota de um problema grave, que é a exploração, que atinge famílias, crianças e adolescentes. Como mulher da Amazônia, é humilhante saber que a Alepa deu o título à ministra, que veio ao Pará, que concentra um número alto de violação de direitos humanos, os piores IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano), de violência doméstica, sexual, de abuso de crianças e adolescentes, e disse que isso se combate criando fábrica de calcinhas”, pronunciou.

Também se manifestou contra o parlamentar Carlos Bordalo (PT), natural de Curralinho, localizado no arquipélago do Marajó, e se disse inconformado com a iniciativa por acreditar que a ministra não possui respeito pelo Estado e só veio, segundo ele, ao Marajó, para enganar o povo marajoara. “Dizer que para combater a exploração de crianças no Marajó era preciso fazer fábricas de calcinhas, como se as crianças marajoaras fossem objetos porque não usavam calcinhas. Eu vou dar o título de cidadã do Pará a uma senhora dessas? O que de relevante essa senhora fez para o Pará? Além de passar dias em pousadas do Marajó sem fazer nada? Considero esse título um desrespeito ao povo paraense”, afirmou o parlamentar.

Se posicionaram a favor do projeto publicamente os deputados Martinho Carmona (MDB) e a deputada Dra Heloisa (DEM). A parlamentar se declarou a favor do título para a ministra, justificando as mudanças trazidas com as iniciativas do projeto Abrace Marajó que, segundo ela, mostraram realidades não vistas antes pela sociedade. “Muito difícil passarem por você e não ver que você está lá. E o projeto mostrou a realidade de muitas mulheres do Marajó que sofreram escalpelamento e sofrem preconceitos e através do Abrace Marajó vimos o olhar e a ação, então precisamos sim incentivar. Parece pouco, mas parece discreto, mas significa muito, é uma política transformadora”, avaliou.

Nesta terça, a ministra cumpre agenda na capital paraense, participando de reuniões com empresários locais e prefeitos para reuniões é discutir projetos alternativos para o arquipélago do Marajó.

Abrace o Marajó

Recentemente, durante agenda da ministra no Pará no mês de agosto, Damares anunciou que o investimento para o programa Abrace o Marajó passará de 11,1 milhões para R$ 19 milhões, a serem aplicados em políticas públicas de promoção de direitos humanos. De acordo com o Ministério, o Plano de Ação 2020/2023, do programa Abrace o Marajó, é dividido em quatro eixos: desenvolvimento social, infraestrutura, desenvolvimento produtivo e desenvolvimento institucional. Inicialmente o documento previa a realização de 110 ações para o desenvolvimento da região, que apresenta um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. O arquipélago possui oito municípios entre os 50 com pior Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil. O MMFDH é responsável pela coordenação do programa.

“Fábrica de calcinhas”

Sobre as afirmações relacionadas à fala da ministra em que ela sugeriria “uma fábrica de calcinhas para crianças não serem exploradas no Marajó”, Damares, envolvida em várias polêmicas desde que assumiu o Ministério Da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foi criticada após um vídeo onde ela comenta sobre o que viu na região do Arquipélago do Marajó sobre o abuso sexual de meninas ter ganhado as redes sociais.

O vídeo, que acabou viralizando na internet mostra declarações em que ela afirma, em seu discurso, que: "especialistas disseram para nós, aqui no gabinete, que as meninas lá são exploradas porque não têm calcinha, não usam calcinha pois são muito pobres". Depois ela diz ainda que se não tiver calcinha na região, é preciso então levar uma fábrica de roupas íntimas para o local. A alegação da ministra na época seria de que as informações foram divulgadas fora de contexto e que ela havia afirmado sobre a fábrica não para diminuir esses índices, mas, para ajudar a gerar empregos e renda para a população.