Prefeitura de Belém decreta ponto facultativo segunda-feira (12), aniversário de 410 anos da cidade
Órgãos municipais devem manter escalas para garantir o funcionamento dos serviços considerados essenciais ao interesse público
A prefeitura municipal de Belém decretou ponto facultativo na administração pública direta e indireta do município, na próxima segunda-feira, 12 de janeiro, data de fundação de 410 anos da capital paraense. A prefeitura tradicionalmente promove uma programação especial para celebrar o aniversário da cidade, com atrações culturais.
Conforme a PMB, durante o ponto facultativo, todos os órgãos e entidades municipais deverão organizar suas atividades, garantindo o funcionamento dos serviços considerados essenciais ao interesse público, que incluem as áreas de arrecadação, saúde pública, segurança e defesa social.
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A lista de serviços de utilidade pública incluem também a mobilidade urbana, coleta de lixo, limpeza urbana, varrição e manejo de resíduos sólidos, além da assistência social e conselhos tutelares, parques, museus, teatros, cemitérios e demais espaços de visitação turística, inclusive os administrados por organizações sociais.
Os órgãos e entidades que prestam serviços essenciais deverão manter escalas de atendimento, garantindo a continuidade dos serviços à população.
Quanto a programação especial de aniversário, a prefeitura de Belém anunciou atrações como Xand Avião, Eloi Iglesias, com o tradicional Bloco do Fofó, a banda Nosso Tom, Carabao e os DJs Meury e Gigio Boy, que estreiam carreira solo. Os shows acontecerão no domingo (11) dentro da Domingueira, evento cultural gratuito e itinerante promovido pela prefeitura, a partir das 15h, no Portal da Amazônia.
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