Ministério dos Direitos Humanos anuncia investimentos na Ilha do Marajó

Uma série de investimentos em políticas de promoção de direitos públicos será realizada no arquipélago do Marajó, no Pará, pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Equipagem de conselhos tutelares, de proteção e defesa da pessoa, junto de articulação com outras frentes de trabalho do governo federal estão na agenda. Além disso, mais medidas também deverão ser anunciadas no próximo dia 18 de maio. As ações, que ainda não tem data prevista para serem lançadas, fazem parte dos resultados de uma visita que equipes da pasta realizaram na Ilha durante a última semana, com o objetivo de traçar um diagnóstico do local e promover a escuta ativa dos moradores.

As informações foram repassadas pela secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, em entrevista exclusiva concedida ao Grupo Liberal. A destinação de recursos também tem como foco o combate a violência, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Marajó, tida como uma das grandes preocupações do ministério na gama de informações que foram coletadas durante a passagem da equipe pelas cidades de Breves, Soure, Melgaço, Cachoeira do Arari, Salvaterra. Agora, um relatório contendo todos os dados apurados será feito e mais ações serão confirmadas para que os direitos humanos da população dos municípios sejam garantidos.

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As ações serão específicas para a região do Marajó. Rita afirma que o ministério já estava pensando em desenvolver um projeto para a área, visando a garantia de direitos e a melhoria da qualidade de vida da população. Entretanto, foi necessário realizar a visita para entender com propriedade as demandas da comunidade, especialmente as quilombolas e rurais. “Nós sabemos que se concentram ali municípios com uma taxa de vulnerabilidade social muito grande e, por isso, nós estávamos já pensando em desenvolver um projeto. Então, nós montamos uma equipe intersetorial dentro do ministério que, de fato, tivesse condições de olhar para as várias complexidades da região”, explicou.

Resultados

Além de escutar a população em geral, o grupo esteve reunido com gestores vinculados aos equipamentos públicos, especialmente aqueles relacionados a direitos, como conselhos tutelares e secretarias que cuidam desse acesso. “Nós reforçamos um diagnósticos que já tínhamos feito através de dados oficiais de que, de fato, os índices de vulnerabilidade, de desenvolvimento humano, dialogam com a realidade local de falta de acesso a saneamento, equipamentos de saúde, com cobertura de saúde muito precária, abastecimento de água, também conflitos territoriais muito marcados, necessidade de ampliação da presença do estado através de uma rede mais densa de garantia de direitos básicos…”, acrescentou Rita.

A necessidade de uma atenção social do estado também ficou evidente, uma vez que grande parte dos moradores dos municípios visitados dependem de benefícios concedidos por programas do governo. “Então, nós confirmamos esse diagnóstico, mas, também, identificamos questões muito específicas que são demandas da própria população. Essas demandas foram todas levantadas e mapeadas e agora vão compor um relatório e esse relatório vai orientar as ações que a gente estava planejando para a região. [Estamos pensando em trazer] o acesso a direitos e para isso a gente vai investir recursos públicos”, reforçou.

De acordo com Rita Oliveira, secretária-executiva do MDHC, mais medidas também deverão ser anunciadas no próximo dia 18 de maio ()

Próximos passos

Como parte da política que vem sendo desenvolvida pelo MDHC, Rita afirma que as visitas ao Marajó não acabaram. “Com certeza nós vamos voltar. A ideia desse diagnóstico prévio é que a gente possa voltar com algumas respostas. Antes mesmo de vir, a gente já tinha mapeado alguns possíveis resultados, mas a gente tinha certeza que só podia confirmar a adequação dessas respostas às necessidades da sociedade e da comunidade se nós viéssemos dialogar com elas. Então, esse é um caminho natural e que diz respeito a uma diretriz muito clara do governo, que é a ampliação da participação social e construir políticas públicas a partir dessa participação, de fato, exercendo a democracia participativa”, frisa.

“Feita essa escuta e percebendo que ela dialoga com as demandas que foram apresentadas para nós agora, nessa visita, nós vamos começar a dar respostas com algumas ações, planejar ações mais específicas e adequadas a essas demandas e buscar um diálogo dentro do governo federal para que a gente amplie o leque de ações governamentais para que, realmente, essa população tenha acesso a direitos básicos de promoção da sua dignidade. Já vamos produzir um relatório e anunciar no próximo dia 18 de maio algumas ações. A gente vai trabalhar em relação às capacidades do Ministério dos Direitos Humanos. O que diz respeito a outros ministérios a gente vai ter que articular, obviamente”, completou Rita.

Investimentos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania na Ilha do Marajó

→ Equipagem de conselhos de garantia de direitos, como os conselhos tutelares;

→ Conselhos de proteção e defesa dos direitos humanos especializados para alguma demandas da população, com equipamentos específicos;

→ Convênios com municípios para oferecer uma série de recursos para educação em direitos humanos;

→ Proteção de defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas e pessoas ameaçadas com questões da região;
→ Articulação de recursos específicos para combater a violência, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e o tráfico de pessoas.