35 municípios do Pará receberão veículos para conselhos tutelares; veja quais são

Conselhos tutelares de 35 cidades do Pará vão receber veículos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A medida faz parte do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH), iniciado pelo órgão em 2019. Em todo o Brasil, foram contemplados 1.348 municípios.

Da Região Metropolitana de Belém, quatro municípios foram contemplados: a capital, Ananindeua, Marituba e Santa Bárbara do Pará. Após as fases de habilitação e classificação, os resultados serão homologados pelo MMFDH e os municípios passam a ser convocados para assinar o termo de doação dos veículos e equipamentos. Há pelo menos três anos havia demanda por veículos em todo o país. Eram mais de 1,1 mil.

“A estruturação dos conselhos tutelares permite um atendimento integral de meninas e meninos em situação de violência ou vulnerabilidade em todo o Brasil. Ter um espaço próprio, veículo para diligências, entre outros equipamentos, impacta diretamente na qualidade do serviço ofertado e contribui para a melhoria do trabalho realizado em função da defesa de direitos de crianças e adolescentes”, ressaltou o secretário Maurício Cunha, do MMFDH.

Pelo edital do MMFDH, os municípios foram selecionados com base em quatro critérios de avaliação: índices mais elevados de violação dos direitos; denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MMFDH); necessidade de bens, de acordo com diagnóstico elaborado pelo MMFDH; e menores valores do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Confira todas as cidades do Pará que foram contempladas

Belém

Ananindeua

Marabá

Santarém

Cachoeira do Piriá

Mojuí dos Campos

Porto de Moz

Oeiras do Pará

Gurupá

Augusto Corrêa

Capitão Poço

Alenquer

Nova Esperança do Piriá

Marituba

São Félix do Xingu

Eldorado do Carajás

Bujaru

Senador José Porfírio

Ponta de Pedras

Santa Luzia do Pará

Igarapé-Açu

Bonito

Capanema

Salvaterra

Redenção

São Geraldo do Araguaia

Primavera

Almeirim

Tucumã

São Francisco do Pará

Peixe-Boi

Santa Bárbara do Pará

Nova Timboteua

Magalhães Barata

São João da Ponta

FONTE: MMFDH