Gonet toma posse na PGR e destaca papel corresponsável do Ministério Público pela democracia

Ao assumir o cargo nesta segunda-feira (18), o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ressaltou que o Ministério Público compartilha a responsabilidade pela preservação da democracia no país.

Em seu discurso, Gonet destacou a importância de resgatar os altos valores constitucionais que inspiraram a criação única da instituição na história e no direito comparado. Ele enfatizou o papel do Ministério Público na preservação e promoção dos direitos fundamentais individuais e coletivos, dos direitos sociais, das liberdades públicas e da luta pela igualdade e progresso econômico ecologicamente sustentado.

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O novo chefe do Ministério Público Federal também abordou a necessidade de reconhecer o papel da instituição, que não deve formular políticas públicas, mas garantir que os poderes eleitos implementem essas políticas.

"A harmonia entre os poderes, fundada no respeito devido por cada um deles às altas missões próprias e às dos outros, é pressuposto para o funcionamento proveitoso e resoluto do próprio Estado Democrático de Direito. A isso o Ministério Público deve ater-se, e é isso o que lhe incumbe propiciar", afirmou Gonet.

Ele também enfatizou o compromisso do Ministério Público em agir com destemor, sendo fiel ao que é delegado pelo Constituinte e outorgado pelo legislador democrático. Gonet destacou a importância de ser inabalável diante dos ataques de interesses contrariados e constante diante da efervescência das opiniões, ressaltando a audácia de ser bom, justo e correto no agir técnico da instituição.