Paulo Gonet costuma adotar um procedimento de analisar providências jurídicas apenas mediante a provocação de outros órgãos públicos ou atores da sociedade civil.
Decisão do governo federal destina 40 smart TVs a unidades do sistema penitenciário federal como parte de um programa de exibição de filmes e atividades culturais
Defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu que ele tenha uma Smart TV, participe do programa de remição de pena por leitura e receba assistência religiosa na prisão
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