Desconto no salário de grevistas da ensino municipal em Belém é discutido na Câmara

O principal assunto debatido na sessão ordinária desta segunda-feira (30) na Câmara Municipal de Belém (CMB) foi a greve dos trabalhadores da educação municipal, que já dura 53 dias. O objetivo dos servidores é a equiparação do vencimento de R$ 879 ao salário mínimo nacional, que atualmente é de R$ 1.212. A manifestação não inclui docentes e se restringe a atividades como as de porteiro, merendeiro, bibliotecário e administração. Diversos manifestantes ocuparam as galerias do parlamento da capital em protesto à sinalização da prefeitura de que os servidores grevistas teriam salários descontados e, após o fim da sessão, se reuniram com o presidente da Câmara, Zeca Pirão (MDB) e demais vereadores.

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"Foi importante porque os vereadores se comprometeram em fazer a interlocução com o governo para impedir que ocorram os descontos, algo que foi expresso na última audiência que teve e que a Secretaria Municipal de Educação e Cultural mandou por escrito. Os vereadores falaram que exigiria uma folha suplementar caso isso ocorra", afirma a presidente da seção de Belém do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará, Silvia Letícia.

Ela conta que até agora a prefeitura ofereceu somente um aumento de 4,5%. Também faz parte da pauta do Sindicato o reajuste do vale alimentação dos aproximadamente 1.500 servidores não-docentes. "A greve é um instrumento legítimo da categoria, estamos no mês da nossa data-base. Achamos que os descontos não passam de uma decisão política, tanto que a prefeitura só começou a negociar no dia 12 de maio. Qual o objetivo do governo em punir os servidores em greve? Isso é inaceitável em um governo que a gente ajudou a eleger. Nenhum trabalhador deve ganhar menos que um salário mínimo", argumenta.

Vereadores se posicionam

Para o vereador Fernando Carneiro (Psol), a prefeitura está postergando um debate que já deveria ter produzido uma resolução. Ele afirma que torce para que os rumores acerca de descontos nos salários dos grevistas não sejam verdadeiros. "É preciso dar uma resposta aos servidores municipais, pois já se passaram 18 meses e os servidores não tem uma projeção. Já deu tempo da prefeitura fazer o cálculo e fazer essa proposta. A gente sabe das limitações orçamentárias, ninguém aqui é tolo. Mas a gente sabe também que não dá para um trabalhador da educação receber um contracheque de R$600", pontuou.

O vereador Pablo Farah (PL) concordou. "Venho da luta sindical, já fiz muita greve. A história do prefeito Edmilson [Rodrigues, do Psol] não condiz com isso de dar falta para quem faz greve. Vamos sentar na mesa e negociar sem prejuízo maior do que já está havendo", disse.

O que diz a Semad

Em nota, a Secretaria Municipal de Administração (Semad) afirma que a greve é realizada por apenas 60 dos 6.900 trabalhadores da educação municipal e que a possibilidade das faltas serem abonadas depende do encerramento da paralisação. "A folha de pagamento do mês de junho já foi fechada e a gestão municipal segue aberta à negociação", afirma.

Também segundo o órgão, na última reunião da prefeitura com o sindicato foi reapresentada a proposta de adiantamento para o próximo mês de junho (antes previsto para agosto) de realinhamento salarial  de 4,82% e o adiantamento para agosto (antes previsto para outubro) de 4,52%, que deve alcançar todos os servidores com vencimento base abaixo do salário mínimo. No acumulado, o percentual de 2022 vai chegar a 15,03%, segundo cálculos da prefeitura.