'Ano eleitoral não deve reduzir produtividade da Alepa em 2026', diz Chicão

Na véspera do recesso parlamentar, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), deputado estadual Francisco Melo, o Chicão (MDB), afirmou que não vê risco de esvaziamento dos trabalhos da Casa em 2026, mesmo com o próximo ano sendo marcado pelo calendário eleitoral e pela intensificação das articulações políticas. Cotado como possível candidato ao Senado, Chicão disse que a disputa eleitoral não deve comprometer debates, votações nem a presença dos parlamentares em plenário.

A avaliação foi feita nesta sexta-feira (19/12), durante entrevista coletiva à imprensa, na sede da Alepa, no bairro da Cidade Velha, em Belém, na qual o presidente apresentou um balanço das atividades legislativas de 2025. Questionado sobre o impacto do ano eleitoral na rotina da Assembleia, Chicão afirmou que a produtividade não é motivo de preocupação e citou dados do próprio funcionamento da Casa ao longo deste ano. “Quanto à produção, eu não me preocupo muito com a questão da produção”, declarou.

O presidente lembrou que, em 2025, apenas uma sessão deixou de avançar por falta de quórum, situação que, segundo ele, não deve se repetir. “Nós tivemos uma sessão só que não teve quórum durante o ano todo”, disse. Chicão relatou que, naquele episódio, determinou o desconto nos vencimentos dos parlamentares ausentes e reforçou que a presença em plenário é uma obrigação. “Não tem lógica o deputado chegar na Casa, ficar no gabinete e não descer para dar quórum. A sessão da terça-feira tem obrigação de ser produtiva”, afirmou.  

Ainda sobre 2026, Chicão minimizou possíveis interferências da disputa eleitoral nos trabalhos legislativos e disse confiar na responsabilidade dos deputados. “Independentemente do momento de eleição, cada um tem que ter a responsabilidade de estar presente nas sessões para votar aquilo que é de interesse da população”, afirmou. Segundo ele, o regimento interno e os instrumentos administrativos disponíveis permitem garantir a continuidade das votações mesmo em períodos de maior movimentação política.

Futuro político de Chico

Durante a entrevista, Chicão também comentou, de forma indireta, sobre seu futuro político. Disse que sua trajetória sempre foi construída de forma coletiva e que eventuais candidaturas serão discutidas no momento adequado. “Nada meu foi imposto, nada foi batendo na mesa. Sempre foi construído dentro de grupo, dentro de conversa”, afirmou.

Sem pendências

Outra questão levantada durante a coletiva foi se haveria um volume significativo de propostas que ficariam com análise adiada para o próximo ano. Chicão afirmou não ter conhecimento de projetos represados de autoria parlamentar. “Que eu tenha conhecimento, não”, disse. De acordo com ele, o único projeto que não avançou foi uma proposta enviada pelo Governo do Estado já no período próximo ao recesso. “Aí não tem o que fazer”, explicou.

O presidente destacou ainda que matérias antigas, inclusive vetos de gestões anteriores, foram levadas à apreciação do plenário. “Quando eu cheguei na Casa, muitos vetos não eram apreciados porque eram impopulares. E nós colocamos. Já derrubamos ou aprovamos mais de 100 vetos, inclusive de governos muito anteriores”, afirmou, citando administrações passadas.

Balanço 2025

Segundo o balanço apresentado, a Alepa realizou 58 sessões ao longo de 2025, entre ordinárias, extraordinárias e preparatórias. No período, foram apresentados 1.169 projetos, com 720 aprovados, além de mais de mil moções e centenas de requerimentos. Chicão atribuiu o alto volume de votações às mudanças no regimento interno, que permitem o encerramento de uma sessão e a convocação imediata de outra, evitando o acúmulo de matérias na pauta.

Retorno no dia 3 de fevereiro

As atividades legislativas da Alepa entram em recesso após esta sexta-feira (19/12) e retornam no dia 3 de fevereiro de 2026. Mesmo durante o período, a Casa segue funcionando administrativamente.