Confira as principais mudanças para tirar cidadania em países da Europa

A busca pela cidadania europeia, sonho de muitos brasileiros e paraenses, enfrenta novas barreiras em diferentes países do continente. As novas medidas afetam diretamente descendentes que buscam reconhecimento e podem alterar os planos de mobilidade internacional de milhares de pessoas.

O cientista político Ribamar Braun, afirma que as restrições não são novidade devido à pressão migratória. A Europa fortaleceu suas políticas de imigração com a formação do mercado comum, e consolidou regras em 1995, com a criação do Espaço Schengen, que hoje reúne 29 países. “No caso de Brasil e Portugal há um acordo de países que falam a língua portuguesa, para hoje o brasileiro ir à europa é muito melhor ele ir por Portugal”, constata Braun.

Portugal: porta de entrada, mas com restrições  

Em 2025, o fluxo de brasileiros para a Europa se mantém alto, tanto para trabalho e estudos quanto para turismo. Portugal segue como o principal destino, reunindo a maior comunidade brasileira no continente. Segundo estimativas recentes do Itamaraty, a comunidade brasileira na Europa cresceu 29% entre 2020 e 2023, chegando a 1,6 milhão de pessoas. 

Paralelamente, o novo Sistema de Entradas e Saídas (EES) do Espaço Schengen passou a reforçar o controle sobre a permanência de estrangeiros. Para os brasileiros, a regra limita a estadia a 90 dias em um período de 180 dias, o que impacta diretamente a mobilidade turística.

Nesse sentido a pressão migratória continua sendo um entrave para esses brasileiros que buscam oportunidade fora, mas não é de hoje. “Essas novas regras, na verdade, foram criadas devido à pressão de imigração que a Europa vem passando, principalmente devido às crises no norte da Europa, devido à Primavera Árabe, os conflitos no Oriente Médio, como Síria, Israel e faixa de Gaza. Mas acima de tudo, muitos latino-americanos também foram atingidos pelo endurecimento dessas regras, que foi geral”, conta Braun.

Em Portugal, ainda em discussão, está a ampliação do tempo mínimo de residência para brasileiros — de 5 para 7 anos — e até 10 para não falantes de língua portuguesa. O governo também quer restringir o reagrupamento familiar e eliminar a possibilidade de regularização iniciada com entrada como turista.

Portugal continua sendo a porta de entrada mais viável para brasileiros, sobretudo paraenses que já possuem laços migratórios históricos com o país. Porém, desde julho de 2025, novas regras entraram em vigor:

• Tempo mínimo de residência para pedir cidadania passou de 5 para 7 anos;
   
• Reagrupamento familiar só pode ser solicitado após 2 anos de residência, com exceções para menores;
   
• Deixou de ser possível regularizar a situação após entrada como turista.
   

Apesar disso, especialistas ressaltam que o país ainda oferece condições mais acessíveis em comparação a outros destinos europeus.

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Itália restringe cidadania por descendência 

A Itália passou a limitar o reconhecimento apenas a filhos e netos de italianos nascidos no país. Quem buscava a cidadania por gerações mais distantes não terá mais acesso, em processos iniciados após março de 2025. Além disso, os custos dobraram: a taxa consular passou de 300 € para 600 € por pessoa, e pela Justiça, de 518 € para 600 €.

Espanha e o fim da “Lei dos Netos” 

Na Espanha, a chamada Lei dos Netos, que facilitava a cidadania para descendentes de exilados, tem prazo para terminar em 21 de outubro de 2025. Depois disso, volta a ser exigida residência, idioma e vínculo cultural.

Desde 2022, quando entrou em vigor, milhares de brasileiros deram entrada no processo para obter a cidadania espanhola pela chamada Lei dos Netos. Até março de 2024, os consulados da Espanha haviam recebido mais de 300 mil pedidos, sobretudo vindos da América Latina e de Miami. Apesar da forte procura, o sistema enfrenta dificuldades. Segundo jornais espanhóis, há mais de 680 mil solicitações pendentes neste período. 

Alemanha acelera e pode recuar 

Já a Alemanha reduziu de 8 para 5 anos o tempo mínimo para naturalização — e, em casos excepcionais, até 3 anos — permitindo dupla cidadania. Isso levou a recorde de 292 mil naturalizações em 2024. Mas com o novo governo conservador, há sinais de reversão das facilidades.

Além disso, o país passou a exigir que novos cidadãos reconheçam Israel como Estado e assumam compromisso com valores democráticos, igualdade de gênero e combate ao antissemitismo.

Xenofobia e nativismo 

No ano de 2024, muitos países europeus registam as taxas de natalidade mais baixas das últimas décadas, se não mesmo as mais baixas de sempre com estimativa de 1,4 filhos por mulher. Acaba que a taxa de natalidade de relaciona com o crescimento da imigração. 

Na Alemanha, o Serviço Federal de Estatística (Statistisches Bundesamt) afirma claramente que a imigração líquida foi a única causa do crescimento da população.

Com taxas de natalidade em queda, muitos países europeus enfrentam um crescimento populacional sustentado pela imigração. Mesmo com políticas de incentivo à natalidade, a chegada de estrangeiros supera esse crescimento natural, gerando tensões sociais.

Para Ribamar Braun, o debate sobre imigração na Europa também está ligado ao fortalecimento de movimentos nativistas, que defendem a preservação das culturas locais diante do aumento do número de imigrantes. “Como eles vêm sofrendo com uma grande redução na taxa de natalidade deles, mesmo que eles estimulem com planos e premiações, a taxa de imigração acaba superando a taxa de natalidade (...) E aí acaba intensificando o processo de xenofobia ou a própria aversão e expulsão dos estrangeiros”, finaliza o cientista político.