Belém organiza ato político-cultural contra o 8 de Janeiro; parlamentares dividem opiniões

Nesta quinta-feira (8), o ataque à sede dos Três Poderes em Brasília (DF) completa três anos e movimentos e entidades políticas preparam atos públicos em defesa da democracia, em diversas regiões do país. Em Belém, centrais sindicais convocam a população, pelas redes sociais, para o ato político-cultural “Fé no Batuque”, às 17h, no Boulevard Gastronômico, na avenida Boulevard Castilhos França, no bairro da Campina. 

De acordo com a coordenação do ato público, na capital paraense, a intenção é fazer a defesa da democracia e reforçar que o que ocorreu em 2023 não pode cair no esquecimento. Parlamentares da bancada federal, pelo Pará, no entanto, dividem opiniões sobre o episódio.

Para o deputado federal Éder Mauro (PL), “o que aconteceu após o 8 de Janeiro foi uma perseguição política escancarada, com penas absurdas, sem individualização. Eu sigo firme na defesa da anistia ampla, geral e irrestrita. O Brasil precisa virar essa página, libertar quem foi injustamente preso e restaurar o Estado Democrático de Direito. Não vamos recuar. A luta pela anistia continua, dentro e fora do Congresso”.

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O deputado federal Airton Faleiro (PT) considera que os atos de 8 de Janeiro de 2023 não podem ser tratados como simples manifestação. “O que aconteceu foi uma tentativa grave de golpe, com ataques deliberados às instituições, afronta direta à Constituição e ao resultado legítimo das urnas, e planejamento do assassinato do presidente eleito e de outras autoridades da república. Não foi protesto: foi crime contra o Estado Democrático de Direito”.

PL da Dosimetria

Em 17 de dezembro passado, o Senado Federal aprovou o projeto de lei da dosimetria. Dias antes, a proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados. Ela reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro e da trama golpista julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), entres eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Após passar no Senado, como de praxe, o texto seguiu para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em diversas ocasiões já informou que deve vetar o projeto de lei. Nesta quinta-feira, há uma expectativa entre governistas de que o presidente anuncie o veto à proposição da dosimetria.

O deputado Airton Faleiro é categórico sobre o pl da dosimetria. “Sou contra qualquer proposta de anistia aos condenados pelos atos do 8 de Janeiro e, da mesma forma, sou contra uma revisão política das penas previstas pela legislação. Esses crimes atentam diretamente contra a democracia brasileira e precisam ser tratados com a seriedade que a situação exige”.

Por sua vez, Éder Mauro defende a flexibilização: “O presidente Lula mostra, mais uma vez, que é covarde e autoritário ao sinalizar veto à revisão da dosimetria das penas. É um governo que prefere manter cidadãos comuns presos e humilhados para sustentar uma narrativa política”.

Trabalhadores e estudantes convocam para ato político em Belém

Centrais sindicais e organizações estudantis e políticas convocam a população, em Belém, pelas redes sociais, para o ato político-cultural pelo 8 de Janeiro. A manifestação está programada para às 17h, no Boulevard Gastronômico, na avenida Boulevard Castilhos França, no bairro da Campina.

A coordenação do evento chamado de "Fé no Batuque" informa que a intenção é marcar posição contra a proposta que reduz as penas dos envolvidos no ataque à sede dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. Nas redes sociais, as centrais convidam a população a ir às ruas em defesa da democracia.

"O 8 de janeiro nos lembra: não haverá anistia, não haverá perdão e não haverá acordo com quem atacou a democracia. O julgamento, a condenação e a prisão de Bolsonaro mostram a todos que não aceitaremos chantagens”, diz o material de divulgação do ato, em Belém.