Bolsonaro não comparecerá ao segundo dia de julgamento no STF sobre tentativa de golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não estará presente no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (3), quando ocorre o segundo dia do julgamento da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A defesa confirmou a ausência. As informações são do Poder 360. 

A sessão desta quarta-feira será dedicada às sustentações orais dos advogados de Bolsonaro, do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa presidencial de 2022.

Dos oito réus do chamado “núcleo crucial” do caso, apenas Paulo Sérgio Nogueira confirmou presença em plenário. O ex-ministro já havia sido o único a acompanhar o primeiro dia da análise, realizado na segunda-feira (1). Bolsonaro também não compareceu à abertura do julgamento, ocasião em que seus advogados atribuíram a ausência a problemas de saúde.

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Por estar em prisão domiciliar, Bolsonaro depende de autorização judicial para se deslocar ao Supremo. A solicitação pode ser feita a qualquer momento, mas precisa do aval do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.

A ação penal é conduzida pela 1ª Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia e Luiz Fux. O julgamento pode se estender até 12 de setembro.

Se condenado, o ex-presidente poderá receber pena mínima de 12 anos e máxima de 43 anos de prisão. Trata-se da primeira vez em que um ex-presidente da República responde criminalmente por ataques às instituições democráticas. Bolsonaro, capitão reformado do Exército, também é o primeiro ex-presidente militar a ser julgado por crimes políticos desde a redemocratização.

Além de Bolsonaro, são réus no processo: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Bolsonaro indicou nove advogados para sua defesa. Os principais nomes são Celso Vilardi, Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser, que atuam ao lado de outros profissionais ligados aos escritórios contratados pelo ex-presidente.