Livro sobre Direito Público com artigos de 16 ministros é lançado em Belém

A capital paraense sediou, nesta quarta-feira (10), o lançamento da obra "Direito Público e Suas Transversalidades: Volume II". Publicado pela Editora Fórum e coordenado pelo Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IBDPP), o livro reúne artigos de juristas renomados, incluindo ministros das cortes superiores do Brasil. O evento contou com a presença de autoridades do meio jurídico e político, como o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Jorge Oliveira. 

Com um recorte temático focado nos direitos fundamentais, a data escolhida para a apresentação do trabalho não foi aleatória, coincidindo com a celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos. A publicação busca consolidar um espaço plural para debates acerca das múltiplas interfaces do Direito Público na atualidade. 

Crescimento da obra e relevância da data 

Um dos organizadores da coletânea e sócio-fundador do escritório Pinheiro e Mendes Advogados, Giussepp Mendes, ressaltou o simbolismo do lançamento ocorrer nesta data específica e o crescimento do projeto em relação à edição anterior.

"Não tinha um dia melhor para lançarmos essa obra. Nós conseguimos, com os juristas locais e nacionais, fazer uma obra que vai, com certeza absoluta, entrar no mar dos estudos dos juristas paraenses. Iniciamos, na primeira obra, com quatro ministros, hoje nós temos a participação de 16 ministros", comemorou o advogado. 

Pluralidade de vozes no cenário jurídico 

A publicação é organizada pelos advogados Giussepp Mendes, Jeferson Bacelar e Denise Mendes. Além do conteúdo textual, a estética do livro também carrega prestígio: a capa é assinada por Sebastião Reis Júnior, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Entre os autores que assinam os artigos, destacam-se: Benedito Gonçalves, ministro do STJ; Antônio Augusto Anastasia, ministro do TCU; Bruno Dantas, ministro do TCU; Jorge Oliveira, ministro e vice-presidente do TCU.

Ao participar da elaboração de um dos artigos, Jorge Oliveira enfatizou a importância de trazer discussões modernas para a literatura jurídica.

"A obra constrói uma coletânea de direito público, com suas transversalidades, traz temas muito atuais, muito modernos, temas ousados, que são fundamentais para uma discussão mais ampla do direito adequado às realidades. Então, essa obra traz uma grande contribuição do direito moderno e é um conteúdo muito significativo de autores com muita bagagem e conhecimento", celebrou o ministro. 

Esta é a segunda edição do projeto. A primeira foi lançada em dezembro de 2023, também em Belém, e já contava com a colaboração de autoridades e juristas do Pará e de outros estados, firmando a iniciativa como uma referência na região Norte.