Belém sedia 7ª Conferência Estadual das Cidades para definir políticas públicas no Pará

Belém será o centro das discussões sobre o desenvolvimento urbano no Pará entre os dias 12 e 14 de agosto, com a realização da 7ª Conferência Estadual das Cidades. Cerca de 600 participantes — entre representantes do poder público, movimentos sociais, setor empresarial, entidades acadêmicas e Organizações Não Governamentais (ONGs) — estarão reunidos no Teatro Margarida Schivasappa, a partir das 9h, para debater os caminhos para um futuro mais inclusivo, sustentável e justo para as cidades paraenses.

Objetivo e temas principais da conferência

Em entrevista, a secretária de Estado das Cidades e Integração Regional (Secir) e presidente do Conselho Estadual das Cidades do Pará (ConCidades-PA), Fernanda Paes, reforçou que o evento é uma oportunidade fundamental para ouvir a população e construir políticas públicas que reflitam as necessidades reais das cidades.

Com o tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, a conferência discutirá saneamento, mobilidade urbana, habitação, regularização fundiária, transformação digital, sustentabilidade ambiental e transição climática. Ao longo dos três dias, serão selecionadas 20 propostas que sintetizam as demandas levantadas em mais de 100 municípios nas conferências municipais.

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As propostas aprovadas seguirão para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, em outubro de 2025, onde irão compor a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).

Participação dos municípios e da sociedade civil

Segundo Fernanda Paes, cerca de 100 dos 144 municípios paraenses realizaram conferências municipais. “Eu estive presente em algumas conferências, como a de Altamira. Nessas reuniões, o poder público e a sociedade civil sentam juntos para discutir as necessidades locais”, disse.

Os debates estaduais serão organizados em quatro eixos: saneamento, habitação, mobilidade urbana e regularização fundiária. Municípios com até 100 mil habitantes podem apresentar quatro propostas; cidades maiores, oito; e capitais, até 12.

Fernanda destacou que propostas anteriores geraram programas como o Minha Casa Minha Vida e o PAC, reforçando a importância da participação popular para resultados concretos.

Principais desafios por setor

No saneamento, o desafio é ampliar o acesso à água potável, esgotamento sanitário e manejo de resíduos. Na habitação, o déficit habitacional ainda é elevado. A mobilidade urbana enfrenta carência de transporte público de qualidade e infraestrutura viária. Já a regularização fundiária é vista como essencial para garantir segurança jurídica e acesso a serviços públicos.

Conexão com a COP 30

Belém sediará a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30) em novembro, e Fernanda ressaltou que o evento coloca o Pará no foco mundial. “Nada melhor do que discutir a preservação da floresta embaixo das árvores dela”, afirmou. A conferência estadual inclui propostas voltadas à sustentabilidade e inclusão social, com projetos como sistemas de abastecimento de água movidos a energia solar.

Demandas prioritárias e resultados anteriores

Fernanda reforça que todas as demandas — saneamento, habitação, mobilidade — são prioritárias. Como exemplo de resultado anterior, citou o programa Minha Casa Minha Vida e o projeto Bota para Andar, que retomou obras paralisadas no estado em parceria com a Caixa Econômica Federal.

Expectativas e próximos passos

A secretária destacou o orgulho de organizar a 7ª conferência em apenas dois anos de existência da Secir. A meta é levar propostas sustentáveis e inclusivas para a etapa nacional, garantindo investimentos para o desenvolvimento do Pará.

Projetos em andamento

Entre as iniciativas da Secir estão microsistemas de abastecimento de água com energia solar em municípios como Terra Santa, Juruti e Óbidos; obras de mobilidade em Santarém para conectar regiões e reduzir tempo de deslocamento; e projetos de drenagem para áreas afetadas por deslizamentos. “A água é vida e dignidade. Você pode ficar sem luz, mas sem água não dá para viver”, afirmou Fernanda.

O objetivo é desenvolver o Pará de forma integrada, beneficiando desde comunidades rurais até a capital.