No Pará, deputados aprovam projeto inédito no Brasil para trabalhadores com mais de 50 anos

A inserção de trabalhadores mais velhos no mercado de trabalho. Eis a síntese do projeto de lei inédito no país, aprovado pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), no dia 5 deste mês. A proposição é de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT), e garante a reserva de 10% das vagas para pessoas a partir de 50 anos de idade, em processos seletivos e contratações de pessoal feitos pela Administração Pública Estadual.

O deputado estadual destaca que a iniciativa buscar assegurar oportunidades de emprego para pessoas mais velhas que ainda estão aptas e desejam contribuir com suas habilidades e experiências. “É fundamental garantir que pessoas produtivas nesta faixa etária, que enfrentam os desafios e os preconceitos impostos pelo mercado de trabalho, possam superar as barreiras relacionadas à idade”, observa Bordalo.

“Nós temos 53 milhões de pessoas 50+ no Brasil e aproximadamente 28 milhões estão fora do mercado (52%), e o grave é que por conta do preconceito, olha só que coisa cruel, quase a metade dos lares brasileiros são mantidos pelos 50+”, frisa o diretor  de Entretenimento e Web Rádio do Grupo Liberal, Ney Messias, um defensor da proposta.

Ney Messias celebrou a notícia da aprovação do projeto de lei, que agora segue para a sanção do governador Helder Barbalho. “Uma legislação como essa é de uma abrangência social fantástica, eu fui buscar exemplos, e no Brasil só tem dois exemplos parecidos, mas não similares. No Distrito Federal (DF) (são 5% das vagas para pessoas com mais de 40 anos) e em Pato Branco, Santa Catarina, é um programa municipal mais voltado para reinserção de pessoas 50+. A legislação que aprovamos no Pará é pioneira no país e ela é essencial para o Brasil por causa dos números que nós temos”, afirmou.

"50% dos lares brasileiros são mantidos pelo público 50+, e metade desse público está fora do mercado. Isso quer dizer que 50% dos lares estão correndo perigo de não ter o que comer, não ter dinheiro para pagar aluguel", destaca Ney Messias, diretor de Entretenimento e Web Rádio do Grupo Liberal. (Carmem Helena / O Liberal)

"Por que o mercado de trabalho não emprega pessoas 50+? Por preconceito, etarismo. Tenho 63 anos O Liberal me contratou agora, esse é um exemplo fora da curva. O mercado de trabalho olha para mim aos 63 anos e diz o seguinte: ‘não produz mais, está ultrapassado, vai adoecer. É assim que o mercado olha sendo que sou uma pessoa idosa diferente do idoso que foi meu pai e meu avó, é um outro formato de envelhecimento no mundo hoje”, afirmou. 

Ney disse que atuou para a aprovação da proposta e foi um de seus propositores. Ele recordou que há cerca de um ano e meio, ao receber um prêmio na Alepa, da Comissão de Direitos Humanos, apresentou os números sobre as pessoas com 50+ (exclusão do mercado de trabalho), e falou da ideia de um projeto de lei, neste sentido, assim como também propôs a criação de um programa para estagiários 50+. Ney disse que esse segundo projeto de lei também está tramitando na Alepa.

"Estou muito feliz porque esse é o meu trabalho, eu sou um ativista contra o etarismo. E um dos maiores preconceitos contra a pessoa idosa vem do mercado de trabalho. Eu tenho quase certeza que o governador tem essa sensibilidade social para provar esse projeto, porque tem um impacto social muito grande”.

O deputado Carlos Bordalo afirmou, ainda, que o projeto já contempla, no Art. 2º, a aplicação da reserva de vagas também nas contratações em atividades terceirizadas, ou seja, aquelas realizadas por empresas privadas que prestam serviço à Administração Pública Estadual. “Dessa forma, o objetivo é induzir uma mudança não apenas no setor público direto, mas também no setor privado vinculado ao Estado, promovendo uma cultura de valorização da força de trabalho com 50 anos ou mais”.

"A população brasileira envelhece em passos largos e O Brasil precisa olhar para esse projeto e ser contaminado por esse projeto, porque esse problema não é um problema do Pará, é problema nacional que precisa política pública. Nós não temos política pública para essa população, então a reinserção no mercado de trabalho é um belo início para que o Brasil repense suas políticas públicas para o público de 50+’, afirmou o diretor de Entretenimento e Web Rádio do Grupo Liberal, Ney Messias.