Novo desembargador do TJPA, César Mattar fala sobre expectativas e desafios do cargo

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) tem um novo desembargador: César Mattar. Com uma extensa trajetória no sistema de justiça, ele já atuou como advogado, defensor público e promotor de Justiça, ingressando no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em 1994. No órgão, ocupou diversos cargos ao longo dos anos, incluindo o de procurador-geral de Justiça.

Mattar foi nomeado pelo governador Helder Barbalho, a partir da lista tríplice enviada pelo próprio TJPA. Em entrevista, o novo desembargador falou sobre suas expectativas, os desafios que enfrentará e as mudanças que pretende implementar no sistema judiciário paraense. Para ele, a nomeação é a oportunidade de contribuir com outras áreas da justiça.

“Ao longo desses 31 anos de atuação no judiciário, vivi momentos muito produtivos, de crescimento profissional, institucional e classista. Então, por ter ocupado praticamente todos os cargos no Ministério Público, eu acho que chegou a hora de eu atuar e levar a contribuição para as outras áreas do sistema de justiça no Poder Judiciário paraense”, disse.

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Nomeação e expectativa

A lista tríplice encaminhada ao governador foi definida pelo TJPA e contou também com os nomes dos promotores José Edvaldo Sales e Mônica Rei Moreira Freire, que receberam 18 e 19 votos, respectivamente. César Mattar foi o mais votado, com unanimidade: 27 votos no total. Segundo o magistrado, sua nomeação já era esperada, uma vez que o governador costuma respeitar a vontade expressa pelo tribunal.

“Quando entramos em uma disputa, sabemos que podemos ser reconhecidos ou não, e que a preferência pode recair sobre outros membros, não menos merecedores. Mas, havia uma expectativa no sentido de que o governador do estado, até aqui, tem acatado sempre a escolha do mais votado. Como fui o mais votado, tinha a expectativa de que pudesse ser escolhido, e o governador acabou acatando a vontade do Tribunal de Justiça e me nomeou. Fico muito feliz e espero corresponder ao anseio do Tribunal de Justiça e dar a minha colaboração como membro indicado pelo Ministério Público”, afirmou.

Experiência no Ministério Público

Para Mattar, sua vivência como procurador será fundamental na nova função. “Na qualidade de procurador-geral, tinha a necessidade de tomar decisões delicadas em âmbito procedimental, processual e administrativo. Acabamos nos acostumando com a necessidade de decidir, não sob o viés de quem decide como um desembargador ou como um juiz. Mas é uma evolução, e acho que não enfrentarei maiores dificuldades, apenas terei que me adaptar evidentemente, a uma nova realidade”, destacou.

Valorização e aproximação com a população

Como desembargador, César Mattar pretende priorizar a valorização dos servidores e o fortalecimento do vínculo entre os órgãos de justiça e a comunidade.

“Nenhum órgão ou instituição pública, encontra justificativa de sua existência em si mesmos. A sua existência está à luz de conseguir levar os seus préstimos com eficiência, com presteza àqueles que nos pagam os salários: a população. Então eu não tenho dúvidas de que a aproximação do judiciário com a população é absolutamente imprescindível. Também não se pode pretender que uma instituição seja forte se os seus servidores, os seus membros não forem valorizados. Essa valorização de servidores e aproximação com a população, o Tribunal de Justiça já faz e já faz com muita contundência e vai, eu tenho certeza, ao encontro de como o Ministério Público e como o Poder Judiciário brasileiro pensa hoje”, afirmou.

Agilidade e desafios do sistema

Entre as demandas mais comuns da população está a celeridade nos processos. Para o novo desembargador, a demora não é exclusividade da justiça paraense, mas um desafio nacional.

“Ocorre muito por conta das instâncias recursais, da quantidade de recursos que estão disponíveis hoje e que nós temos que respeitar até em defesa do contraditório. Mas eu acho que a solução perpassa pelo fortalecimento da estrutura de autocomposição, e o Tribunal de Justiça tem feito isso já há vários anos, atendendo inclusive as orientações do Conselho Nacional de Justiça e das Cortes Superiores”, disse.

“Não vejo solução, se não no fortalecimento ainda mais dos métodos de composição. A efetividade existe e tem sido alcançada. A dificuldade maior está na morosidade, ou seja, na falta de celeridade que contamina todo o judiciário brasileiro como um todo. Isso não é privilégio do judiciário paraense. Acho que criamos um vício da judicialização imediata, que acaba comprometendo a busca por uma solução mais rápida dos litígios entre as partes e entre os entes que buscam o apoio e o socorro do Ministério Público, da Defensoria Pública e também do Judiciário”, completou.

Tecnologia como aliada

Mattar também destacou a importância da tecnologia para otimizar o trabalho no TJPA, mas ressalta que ela não substitui a atuação humana.

“Os avanços tecnológicos já existem há muito tempo, mas agora está em alta, com a inteligência artificial, costumeira utilização da digitalização no dia a dia dos tribunais e de todos os órgãos que compõem o sistema de justiça. Mas, esses recursos jamais substituirão o talento do ser humano. Eles estão no TJPA para somar, diminuir a sobrecarga de trabalho, mas não podem, em hipótese alguma, substituir o talento e a sensibilidade e o humanismo que devem caracterizar as decisões dos magistrados em geral e a atuação de todos aqueles entes que compõem o sistema de defensoria, advocacia pública”, finalizou.